Execução Fiscal 7008005-38.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7008005-38.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BERNARDO ORTIZ FILHO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE VASCONCELOS em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:10

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:19

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE VASCONCELOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de BERNARDO ORTIZ FILHO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:42

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: EXECUTADOS: JOAO MARIA DE VASCONCELOS, BERNARDO ORTIZ FILHO Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiada no ID 95120085 a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos (restrição SISBAJUD no ID 95730277) Custas e honorários QUITADOS. P.R. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos. Não havendo mais pendências, arquive-se. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 2 de outubro de 2023, 05:14 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito ERNARDO ORTIZ FILHO750.299.362-20 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.167,48 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 21,14 21 AGO 2023 20:05 02 OUT 2023 06:14 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 21,14 Não enviada - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 22 AGO 2023 19:00 BANCO ORIGINAL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 22 AGO 2023 02:00 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (01) Cumprida integralmente. R$ 1.145,89 22 AGO 2023 05:48 02 OUT 2023 06:14 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 Não enviada - - ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,45 22 AGO 2023 20:41 02 OUT 2023 06:14 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 0,45 Não enviada - - Desdobramento(s) protocolizada(s) com sucesso. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008005-38.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.444,09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 05:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 05:14

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE VASCONCELOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de BERNARDO ORTIZ FILHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:27

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2023, 10:24

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2023, 05:14

DECISÃO

•06/09/2023, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: EXECUTADOS: JOAO MARIA DE VASCONCELOS, BERNARDO ORTIZ FILHO Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiada no ID 95120085 a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos (restrição SISBAJUD no ID 95730277) Custas e honorários QUITADOS. P.R. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos. Não havendo mais pendências, arquive-se. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 2 de outubro de 2023, 05:14 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito ERNARDO ORTIZ FILHO750.299.362-20 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.167,48 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 21,14 21 AGO 2023 20:05 02 OUT 2023 06:14 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 21,14 Não enviada - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 22 AGO 2023 19:00 BANCO ORIGINAL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 22 AGO 2023 02:00 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (01) Cumprida integralmente. R$ 1.145,89 22 AGO 2023 05:48 02 OUT 2023 06:14 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 Não enviada - - ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,45 22 AGO 2023 20:41 02 OUT 2023 06:14 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 0,45 Não enviada - - Desdobramento(s) protocolizada(s) com sucesso. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008005-38.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.444,09

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: JOAO MARIA DE VASCONCELOS, CPF nº 46699562991 BERNARDO ORTIZ FILHO, CPF nº 75029936220 Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) BERNARDO ORTIZ FILHO brasileiro, CPF nº 750.299.362-20 Av. Brasilia, n. 4066, bairro Beira Rio Rolim de Moura/RO CEP 76940-000 DECISÃO SERVINDO de CARTA A. R. INTIMAÇÃO SOBRE A RESTRIÇÃO ON LINE (SISBAJUD POSITIVO), INTIMAÇÃO PARA PAGAR, CUSTAS, HONORÁRIOS e demais atos. Entabulado acordo entre as partes, este não foi cumprido. O exequente postulou penhora de valores. O SISBAJUD restou positivo, VALOR BLOQUEADO COBRE INTEGRALMENTE O DÉBITO. O não pagamento integral das obrigações justifica a tomada de medidas mais enérgicas por parte do Poder Judiciário. Neste contexto, as restrições on line (convênios SISBAJUD e RENAJUD) são tomadas como medidas de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução), pelo qual o credor tem o direito de ser satisfeito o mais brevemente possível e cumprimento às Metas do CNJ, que terminam a redução de executivos fiscais em até 20% ao ano, sem contar que devem ser sentenciados mais processos que ingressam. Só não nos foi dito como conseguir isso, ainda mais conciliando com as ações da Vara Cível, a competência delegada do INSS, da CEF, do CREA, do CRF, do CRC, do CRO do CRMV, da OAB, do INMETRO, IPEM, DEPEM e outros e as atribuições do Juizado da Infância e Juventude (que por sua natureza tomam muito tempo) e claro, não nos proporcionaram os meios para tanto. Aliado a isso, temos cada vez mais processos e menos funcionários e estrutura. É uma “equação” que não fecha: MAIS PROCESSOS COM MENOR ESTRUTURA PARA JULGÁ-LOS, MANDAR SENTENCIAR MAIS LIDES DO QUE INGRESSAM E REDUZIR EXECUTIVOS FISCAIS. TUDO É REDUÇÃO! TUDO SÃO NÚMEROS E ESTATÍSTICAS, e nada mais. Isso ocasiona excesso processual, justificando a tomada de medidas mais enérgicas para andamento processual o mais rápido possível, em cumprimento às determinações acima, para que o feito seja arquivado. Considero, também a opinião do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi o qual adverte que a sociedade brasileira está "perdendo a paciência" com o Judiciário (http://www.espacovital.com.br/noticia-26742-ministro-do-stj-adverte-que-sociedade-brasileira-esta-perdendo-paciencia-judiciario). Ou seja, todas providências para agilidade devem ser adotadas, cumprindo o que determinam o CNJ e Superior Tribunal de Justiça. Esta medida foi tomada após dada possibilidade de defesa ao/à Executado/a e outras providências terem sido adotadas. Por isso, atento à ordem legal e em cumprimento às Metas do CNJ, foi procedida tentativa de localização de bens, restando positivo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008005-38.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.444,09 Parte INTIME-SE a Executada por CARTA A.R. (endereço acima) acerca da restrição on line ora feitas (SISBAJUD), bem como para pagar, custas e honorários. Esta decisão foi tomada por medida de efetividade (art. 5.º, LXXVIII da CF) e indutiva aos atos processuais (art. 140 do CPC). Aguarde-se eventual resposta. Considere-se que a eventual manifestação deverá ser apenas quanto à restrição ora feita, pois as demais matérias se encontram preclusas. Caso o Executado ou seu representante (procurador) compareçam na Central de Atendimento, intimem-se no balcão, certificando. Aguardem-se eventuais embargos/impugnação, que deverão ser apenas sobre fato superveniente a esta decisão, pois as demais matérias se encontram preclusas. Não serão liberados valores até decisão do incidente, caso haja impugnação. Caso concorde com utilização do valor para recolhimento integral deverá procurar pelo exequente ou seu Advogado. Sendo apresentado recurso ou outro expediente processual, sem fatos ou documentos novos, desde já este Juízo mantém a decisão por seus fundamentos. Intime-se a exequente por meio de seu procurador. SERVE O PRESENTE DE CARTA A.R. Rolim de Moura, quarta-feira, 6 de setembro de 2023, 05:38 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito CONSULTA SISBAJUD BERNARDO ORTIZ FILHO750.299.362-20 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.167,48 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 21,14 21 AGO 2023 20:05 Ação CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO ORIGINAL S.A. BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (01) Cumprida integralmente. R$ 1.145,89 22 AGO 2023 05:48 Ação ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 AGO 2023 16:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.145,89 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,45 22 AGO 2023 20:41

07/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de BERNARDO ORTIZ FILHO em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE VASCONCELOS em 05/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE VASCONCELOS em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de BERNARDO ORTIZ FILHO em 05/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE VASCONCELOS em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de BERNARDO ORTIZ FILHO em 29/09/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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