Agravo em Recurso Especial 7010045-37.2023.8.22.0005 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7010045-37.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936987/2025

01/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 936987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:03

Conheço do agravo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/12/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108703/2024

12/12/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1108703/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/12/2024, 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL