Recurso Especial 0806098-76.2023.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0806098-76.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2024, 20:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530238/2024

24/06/2024, 15:01

Protocolizada Petição 530238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

24/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024, 18:55

Expedição de Ofício nº 086997/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

21/06/2024, 08:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e provido

20/06/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024, 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/11/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150532/2023

24/11/2023, 20:16

Protocolizada Petição 1150532/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023, 20:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/11/2023, 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL