Execução de Título Extrajudicial 7010249-81.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.711,87

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DINIZ em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DINIZ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2023, 09:12

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 08:04

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7010249-81.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: DAMARIS HERMINIO BASTOS, OAB nº RO8884 Polo Passivo: ROGERIO SILVA DINIZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado entre o(a) requerente e o(a) requerido(a) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Dispensado o prazo recursal (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Nada mais havendo, arquivem-se. Sentença registrada e publicada via PJE. Ji-Paraná/RO, 26 de outubro de 2023. Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: B. & L. CONFECCOES LTDA ADVOGADO DO

30/10/2023, 00:00

Homologada a Transação

28/10/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 18:42

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 06:43

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível cancelada para 30/10/2023 09:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

25/10/2023, 06:43

Recebidos os autos do CEJUSC

23/10/2023, 10:43

Mandado devolvido sorteio

19/10/2023, 18:55

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

19/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2023, 11:52

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DINIZ em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DINIZ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2023, 09:12

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 08:04

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7010249-81.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: DAMARIS HERMINIO BASTOS, OAB nº RO8884 Polo Passivo: ROGERIO SILVA DINIZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado entre o(a) requerente e o(a) requerido(a) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Dispensado o prazo recursal (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Nada mais havendo, arquivem-se. Sentença registrada e publicada via PJE. Ji-Paraná/RO, 26 de outubro de 2023. Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: B. & L. CONFECCOES LTDA ADVOGADO DO

30/10/2023, 00:00

Homologada a Transação

28/10/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 18:42

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 06:43

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível cancelada para 30/10/2023 09:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

25/10/2023, 06:43

Recebidos os autos do CEJUSC

23/10/2023, 10:43

Mandado devolvido sorteio

19/10/2023, 18:55

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

19/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2023, 11:52

Juntada de termo de triagem

08/09/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: B. & L. CONFECCOES LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DAMARIS HERMINIO BASTOS - RO8884 Requerido(a): REU: ROGERIO SILVA DINIZ Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 05 - JEC - 334 CPC Data: 30/10/2023 Hora: 09:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 6 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7010249-81.2023.8.22.0005

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 11:40

Recebidos os autos.

06/09/2023, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:32

Audiência Conciliação - JEC designada para 30/10/2023 09:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

06/09/2023, 10:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:56

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 15:11

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2023, 18:42

DESPACHO

•05/09/2023, 13:56

DESPACHO

•05/09/2023, 13:56

07/09/2023, 00:00