Inquérito Policial 0001083-43.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Inquérito Policial 0001083-43.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 11:03

Juntada de certidão

09/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 20:54

Decorrido prazo de Em Apuração em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:44

Publicado DECISÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001083-43.2016.8.22.0021. Classe: Inquérito Policial Assunto: Homicídio Simples, Homicídio simples ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO INDICIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito. Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP. Expeça-se o necessário. Disposições a CPE. 1) Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia INDICIADO: EM APURAÇÃO, CPF nº DESCONHECIDO

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001083-43.2016.8.22.0021. Classe: Inquérito Policial Assunto: Homicídio Simples, Homicídio simples ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO INDICIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito. Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP. Expeça-se o necessário. Disposições a CPE. 1) Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia INDICIADO: EM APURAÇÃO, CPF nº DESCONHECIDO

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:11

Determinado o arquivamento

06/09/2023, 14:11

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:46

Distribuído por migração de sistemas

05/09/2023, 12:36

Documentos

DECISÃO

•06/09/2023, 14:11