Execução de Título Extrajudicial 7046523-56.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7046523-56.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:01

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO BELO III em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:08

Decorrido prazo de RAUZEAN ALVES ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:29

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO BELO III em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de RAUZEAN ALVES ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:49

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, NJ4 SENTENÇA Processo: 7046523-56.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PORTO BELO III, CNPJ nº 34551343000166, RUA OSWALDO RIBEIRO 1575, RES. PORTO BELLO III SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAUZEAN ALVES ALMEIDA, OAB nº RO8647 Requerido(a)(s): EXECUTADO: MARILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO, CPF nº 82829047249, RUA OSWALDO RIBEIRO 1575, APARTAMENTO 34 BLOCO 16 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 6.656,55 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Vistos, Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que RESIDENCIAL PORTO BELO III demanda em face de MARILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (id 95584942) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. P.R.I.C. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. PORTO VELHO-RO, quarta-feira, 6 de setembro de 2023. Sérgio William Domingues Teixeira Juiz (íza) de Direito (assinatura digital)

07/09/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/09/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/09/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:54

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2023, 14:22

SENTENÇA

•06/09/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, NJ4 SENTENÇA Processo: 7046523-56.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PORTO BELO III, CNPJ nº 34551343000166, RUA OSWALDO RIBEIRO 1575, RES. PORTO BELLO III SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAUZEAN ALVES ALMEIDA, OAB nº RO8647 Requerido(a)(s): EXECUTADO: MARILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO, CPF nº 82829047249, RUA OSWALDO RIBEIRO 1575, APARTAMENTO 34 BLOCO 16 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 6.656,55 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Vistos, Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que RESIDENCIAL PORTO BELO III demanda em face de MARILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (id 95584942) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. P.R.I.C. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. PORTO VELHO-RO, quarta-feira, 6 de setembro de 2023. Sérgio William Domingues Teixeira Juiz (íza) de Direito (assinatura digital)

07/09/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de MARILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO BELO III em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAUZEAN ALVES ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO BELO III em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAUZEAN ALVES ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARILEIDE SANTANA DO NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(24)