Embargos de Declaração Cível 7007032-15.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

FRANCELIZA COSMO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MYLENA UCHOA NASCIMENTO

OAB/AL 13826·CPF·Representa: Autor

ELIAS JOSE MATTAR

OAB/SC 23846·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

FRANCELIZA COSMO RODRIGUES

CPF

Reu

DAVID FRANCISCO MATTAR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO MATTAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO MATTAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO MATTAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO MATTAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:02

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO MATTAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 12/12/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/11/2024, 16:34

DESPACHO

•13/09/2024, 13:12

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO MATTAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO MATTAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO MATTAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:34

Embargos de declaração acolhidos

18/11/2024, 16:34

Embargos de declaração acolhidos

18/11/2024, 16:34

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:22

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 06:39

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO MATTAR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO MATTAR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2024, 15:29

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 18:33

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2024, 03:11

Conhecido o recurso de FRANCELIZA COSMO RODRIGUES e provido

13/05/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:33

Juntada de certidão

10/05/2024, 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 06:35

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão

30/11/2023, 12:39

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 18:23

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 10:33

DESPACHO

•10/04/2024, 13:49

OUTROS DOCUMENTOS

•29/11/2023, 10:55

OUTROS DOCUMENTOS

•29/11/2023, 10:55

OUTROS DOCUMENTOS

•28/11/2023, 21:38

OUTROS DOCUMENTOS

•28/11/2023, 21:38

SENTENÇA

•23/10/2023, 00:49

OUTROS DOCUMENTOS

•10/10/2023, 16:24

DESPACHO

•03/09/2023, 23:41

DESPACHO

•03/09/2023, 23:41