Execução Fiscal 7021993-90.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7021993-90.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 21:27

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:59

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUCER - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUCER EXECUTADO: NATHALIA MATOS ROCHA - ADVOGADOS DO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, OAB nº RO3593, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7021993-90.2020.8.22.0001 Trata-se de execução fiscal proposta por JUCER - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA em desfavor de NATHALIA MATOS ROCHA, para recebimento do(s) crédito(s) descrito(s) na(s) CDA(s) nº 20200200406281 A exequente noticiou o pagamento do débito principal. Junto ao sistema controle de custas, constata-se a quitação da verba. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Dispenso o prazo recursal. Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se. Custas e honorários pagos. Tendo em vista que a renúncia à verba honorária foi praticada por Procuradora Autárquica devidamente investida no cargo, considera-se que a representante atuou em nome dos demais agentes de sua classe, de modo que eventual ressarcimento da quantia deverá ser pleiteado pelo Centro Estudos da PGE em demanda própria. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Porto Velho-RO, 8 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

11/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 07:48

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:29

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2023, 07:48

SENTENÇA

•08/09/2023, 07:48

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

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