Apelação Cível 7011127-34.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.411,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Cacoal - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CARDOSO

OAB/RO 12112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

DRA GABRIELA DE LIMA TORRES OAB RO 5714

Terceiro

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB RO 3434

Terceiro

DRA. CARLA DA PRATO OAB-SP 156844

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG - BANCO DE CREDITO E VAREJO

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DE REZENDE

CPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/02/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE REZENDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE REZENDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 08:28

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:02

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

15/12/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

14/12/2023, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 10:03

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/02/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE REZENDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 12:04

DESPACHO

•20/11/2023, 07:33

17/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE REZENDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 08:28

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:02

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

15/12/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

14/12/2023, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:04

Pedido de inclusão em pauta

20/11/2023, 07:33

Conclusos para decisão

13/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de parecer

10/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:19

Juntada de termo de triagem

09/11/2023, 11:07

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 12:16

SENTENÇA

•08/09/2023, 09:13

SENTENÇA

•08/09/2023, 09:13

DESPACHO

•25/11/2022, 12:16

DESPACHO

•19/10/2022, 08:26

DESPACHO

•22/08/2022, 11:42