Execução Fiscal 7006992-53.2020.8.22.0005 - TJRO

Execução Fiscal 7006992-53.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de AGENOR BURG em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de AGENOR BURG em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BECCARIA SANTOS em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 22:13

Decorrido prazo de AGENOR BURG em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: AGENOR BURG, BRASIL 2612, - DE 1314 A 1780 - LADO PAR NOVA BRASILIA - 76908-504 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARIA DE LOURDES BECCARIA SANTOS, OAB nº RO9569, AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO3954 Valor da causa: R$ 88.125,44 SENTENÇA Intimação - Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7006992-53.2020.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Trata-se de execução fiscal movida pelo Estado de Rondônia contra Agenor Burg. O executado opôs embargos à execução sob o n. 7002974-52.2021.8.22.0005, no qual foi julgado procedente e pronunciada a prescrição do direito da parte exequente cobrar o débito indicado na inicial. Posto isto, extingo a execução fiscal, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se. Ji-Paraná/RO, 30 de setembro de 2023. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:22

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2023, 15:05

SENTENÇA

•08/09/2023, 11:11

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGENOR BURG em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGENOR BURG em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BECCARIA SANTOS em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGENOR BURG em 11/10/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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