Execução de Título Extrajudicial 7009826-24.2023.8.22.0005 - TJRO

Decorrido prazo de KEISA OLIVEIRA NUNES SCHIAVE em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:29

Publicado SENTENÇA em 20/11/2023.

20/11/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, MANOEL FRANCO 677, - DE 412/413 A 734/735 NOVA BRASILIA - 76908-410 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: KEISA OLIVEIRA NUNES SCHIAVE, AVENIDA PEDRO LIRA PESSOA 2622, - DE 2085/2086 AO FIM NOVO JI-PARANÁ - 76900-576 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 7009826-24.2023.8.22.0005 Duplicata Execução de Título Extrajudicial Vistos. Dispensado o relatório, conforme previsto na Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação movida perante o Juizado Especial Cível, em que não houve citação válida da parte requerida. Instada, a parte autora não se manifestou. Pois bem. Como é cediço, nos termos art. 2º da Lei 9.099/95, o processo, nos Juizados Especiais Cíveis, orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, os quais não se coadunam com o instituto da citação por edital, que encontra, inclusive, vedação expressa no § 2º do art. 18 da referida lei. Assim, considerando que no caso em hipótese todas as diligências para citação/localização do devedor restaram infrutíferas, inviabilizando, por consequência, o aperfeiçoamento da relação processual nos autos, tendo em vista, ainda, o fato de que a parte credora, intimada, limitou-se a pleitear o arquivamento, sem maiores delongas, vejo inexistir razão para o prosseguimento da demanda. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, o que declaro com fundamento no artigo 485, IV, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, nada pendente, arquivem-se os autos. Ji-Paraná/RO,17 de novembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz (a) de Direito

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 07:28

Decorrido prazo de KEISA OLIVEIRA NUNES SCHIAVE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:35

Decorrido prazo de KEISA OLIVEIRA NUNES SCHIAVE em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 13:54

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009826-24.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: KEISA OLIVEIRA NUNES SCHIAVE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME ADVOGADO DO Vistos. Concedo o prazo de cinco dias para a parte autora regularizar a representação nos autos. No mesmo prazo, deverá indicar novo endereço da parte requerida, sob pena de extinção e arquivamento. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO Ji-Paraná, 31 de outubro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:43

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 05:43

Recebidos os autos do CEJUSC

30/10/2023, 05:43

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 18/10/2023 08:00 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.

18/10/2023, 09:03

Mandado devolvido sorteio

09/10/2023, 23:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:09

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: KEISA OLIVEIRA NUNES SCHIAVE Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 02 - JEC - 334 CPC Data: 18/10/2023 Hora: 08:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 8 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7009826-24.2023.8.22.0005

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2023, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/09/2023, 11:34

Recebidos os autos.

08/09/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:34

Audiência Conciliação - JEC designada para 18/10/2023 08:00 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.

08/09/2023, 11:28

Juntada de termo de triagem

05/09/2023, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 17:18

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 14:59

—

Decorrido prazo de KEISA OLIVEIRA NUNES SCHIAVE em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 06/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Publicado SENTENÇA em 20/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de KEISA OLIVEIRA NUNES SCHIAVE em 13/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de KEISA OLIVEIRA NUNES SCHIAVE em 01/11/2023 23:59.

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Todas as movimentações(37)