Cumprimento de sentença 7001180-79.2015.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

R$ 16.059,40

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCELO LESSA PEREIRA

OAB/RO 1501·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

QUADRA 03 BLOCO A ZONA NORTE BRASILIA

Terceiro

ZONA NORTE

Terceiro

OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2026, 14:07

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:54

Publicado DECISÃO em 09/04/2026.

08/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:57

Determinado o arquivamento definitivo

07/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 13:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/04/2026, 13:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Todas as movimentações(248)

Arquivado Definitivamente

10/05/2026, 14:07

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

DECISÃO

•07/04/2026, 13:57

DESPACHO

•18/12/2025, 11:14

14/04/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:54

Publicado DECISÃO em 09/04/2026.

08/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:57

Determinado o arquivamento definitivo

07/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 13:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/04/2026, 13:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:14

Determinada diligência

18/12/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:14

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:06

Decorrido prazo de 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:18

Publicado DECISÃO em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:32

Determinada diligência

22/09/2025, 15:32

Determinado o arquivamento definitivo

22/09/2025, 15:32

em cooperação judiciária

22/09/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 06:36

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:47

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:45

Publicado DECISÃO em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:19

Determinada diligência

05/09/2025, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 15:19

em cooperação judiciária

05/09/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:19

Conclusos para despacho

14/08/2025, 21:07

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2025, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025, 00:47

Publicado DESPACHO em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:07

Processo Desarquivado

03/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:06

Decorrido prazo de JUIZO DA 7ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:02

Arquivado Provisoramente

20/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de juntada de ar

13/08/2024, 12:35

Juntada de certidão

17/06/2024, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 10:09

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:36

Juntada de certidão

27/05/2024, 07:28

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:51

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:44

Processo Desarquivado

16/11/2023, 07:23

Juntada de manifestação

16/11/2023, 07:23

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 19:17

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:46

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA autora: CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, RUA PANAMÁ 2558 CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: Oi Móvel S.A, EDIFÍCIO TELEBRASÍLIA Bloco A, TÉRREO, PARTE 2 ASA NORTE - 70713-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2233 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-141 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, AVENIDA LAURO SODRÉ, - DE 3290 A 3462 - LADO PAR COSTA E SILVA - 76803-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO, OAB nº RO4240, AUMIRANTE BARROSO 2289 N SENHORA DAS GRACA - 76804-151 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Pugna a ré pelo desarquivamento do feito, igualmente para que todas as intimações sejam feitas, exclusivamente, em nome dos patronos informados na petição retro. Proceda-se esta secretaria CPE à inclusão dos causídicos no polo passivo da ação, observando-se as procurações e substabelecimentos apresentados. Determino o desarquivamento e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a ré apresentar sua pretensão. Decorrendo o prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001180-79.2015.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cobrança indevida de ligações Valor da causa: R$ 16.059,40 (dezesseis mil, cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras sexta-feira, 8 de setembro de 2023 às 11:23. {orgao_julgador.magistrado} Juiz(a) de Direito

25/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 03:54

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.

11/09/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, RUA PANAMÁ 2558 CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: Oi Móvel S.A, EDIFÍCIO TELEBRASÍLIA Bloco A, TÉRREO, PARTE 2 ASA NORTE - 70713-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2233 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-141 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, AVENIDA LAURO SODRÉ, - DE 3290 A 3462 - LADO PAR COSTA E SILVA - 76803-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO, OAB nº RO4240, AUMIRANTE BARROSO 2289 N SENHORA DAS GRACA - 76804-151 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Pugna a ré pelo desarquivamento do feito, igualmente para que todas as intimações sejam feitas, exclusivamente, em nome dos patronos informados na petição retro. Proceda-se esta secretaria CPE à inclusão dos causídicos no polo passivo da ação, observando-se as procurações e substabelecimentos apresentados. Determino o desarquivamento e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a ré apresentar sua pretensão. Decorrendo o prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001180-79.2015.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cobrança indevida de ligações Valor da causa: R$ 16.059,40 (dezesseis mil, cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras sexta-feira, 8 de setembro de 2023 às 11:23. {orgao_julgador.magistrado} Juiz(a) de Direito

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 11:59

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:36

Processo Desarquivado

30/08/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 08:53

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 11:10

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:57

Juntada de certidão

14/02/2022, 10:54

Juntada de certidão

14/02/2022, 10:23

Conta Atualizada

10/09/2021, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

01/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:29

Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:15

Publicado DECISÃO em 27/04/2021.

26/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2021, 14:16

Conclusos para decisão

21/03/2021, 18:21

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 01:56

Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 01:56

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 01:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 01:52

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 01:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 01:40

Publicado DECISÃO em 18/11/2020.

17/11/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 12:26

Outras Decisões

16/11/2020, 12:26

Conclusos para decisão

04/11/2020, 11:59

Juntada de certidão

04/11/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:55

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 01:11

Publicado DECISÃO em 03/06/2020.

02/06/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2020, 11:18

Conclusos para despacho

14/05/2020, 08:31

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2020.

11/03/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 15:32

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2020, 15:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 08:26

Outras Decisões

30/07/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 18:17

Conclusos para despacho

01/07/2019, 16:04

Realizado Cálculo de Liquidação

22/05/2019, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

08/05/2019, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 18:07

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:36

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 16:55

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 06:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 17:51

Conclusos para despacho

19/06/2018, 07:52

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2018, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 10:52

Juntada de certidão

08/06/2018, 10:51

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2018, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2018, 16:40

Conclusos para despacho

01/03/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/01/2018, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 18:08

Conclusos para despacho

24/10/2017, 09:58

Decorrido prazo de OI MOVEL em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 07:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2017, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 17:00

Conclusos para despacho

30/04/2017, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2017, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/04/2017, 11:11

Juntada de certidão

21/04/2017, 10:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/03/2017, 16:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 11:07

Conclusos para despacho

12/12/2016, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 12:02

Decorrido prazo de OI MOVEL em 10/11/2016 23:59:59.

18/11/2016, 21:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2016, 08:30

Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES em 10/11/2016 23:59:59.

12/11/2016, 00:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2016, 16:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2016, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2016, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2016, 12:58

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/06/2016 23:59:59.

09/08/2016, 15:08

Decorrido prazo de DPE/Cerejeiras em 24/06/2016 23:59:59.

09/08/2016, 15:08

Conclusos para despacho

08/08/2016, 12:07

Juntada de certidão

08/08/2016, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/06/2016, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2016, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/05/2016, 09:52

Conclusos para julgamento

30/03/2016, 12:49

Audiência conciliação realizada para 30/03/2016 10:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

30/03/2016, 11:48

Audiência conciliação designada para 30/03/2016 10:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

29/03/2016, 17:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2016, 08:02

Decorrido prazo de DPE/Cerejeiras em 22/02/2016 23:59:59.

23/02/2016, 06:55

Mandado devolvido sorteio

26/01/2016, 19:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 12:02

Juntada de Petição de contestação

25/01/2016, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2016, 10:32

Expedição de #Não preenchido#.

20/01/2016, 11:34

Expedição de Mandado.

20/01/2016, 11:28

Juntada de carta

14/01/2016, 17:00

Juntada de carta

18/12/2015, 09:11

Juntada de Petição de outras peças

10/12/2015, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2015, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2015, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2015, 12:20

Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2015, 17:01

Conclusos para decisão

30/11/2015, 18:01

Conclusos para decisão

30/11/2015, 15:13

Distribuído por sorteio

30/11/2015, 15:10

DECISÃO

•22/09/2025, 15:32

DECISÃO

•05/09/2025, 15:19

DESPACHO

•05/06/2025, 10:20

DESPACHO

•27/05/2024, 11:36

DECISÃO

•11/03/2024, 11:35

DESPACHO

•08/01/2024, 09:51

DESPACHO

•08/09/2023, 11:59

DESPACHO

•08/09/2023, 11:59

DECISÃO

•22/04/2021, 14:16

DECISÃO

•16/11/2020, 12:26

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

Todos os documentos(34)

DECISÃO

•07/04/2026, 13:57

DESPACHO

•18/12/2025, 11:14

DECISÃO

•22/09/2025, 15:32

DECISÃO

•05/09/2025, 15:19

DESPACHO

•05/06/2025, 10:20

DESPACHO

•27/05/2024, 11:36

DECISÃO

•11/03/2024, 11:35

DESPACHO

•08/01/2024, 09:51

DESPACHO

•08/09/2023, 11:59

DESPACHO

•08/09/2023, 11:59

DECISÃO

•22/04/2021, 14:16

DECISÃO

•16/11/2020, 12:26

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 14:15

DECISÃO

•01/06/2020, 11:18

DESPACHO

•30/07/2019, 18:16

DESPACHO

•22/03/2019, 18:07

OUTROS DOCUMENTOS

•03/10/2018, 14:37

DESPACHO

•07/08/2018, 17:51

DECISÃO

•21/03/2018, 16:40

DESPACHO

•06/12/2017, 18:08

OUTROS DOCUMENTOS

•15/08/2017, 10:23

DESPACHO

•25/07/2017, 16:57

DESPACHO

•14/03/2017, 16:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2016, 16:54

DESPACHO

•05/10/2016, 12:58

DESPACHO

•06/06/2016, 17:53

DECISÃO

•01/12/2015, 17:01