Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809556-04.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

MILTON LUIZ MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MIGUEL SENA FILHO

CPF

TERCEIRO

ELSON DE SOUZA MONTES

CPF

TERCEIRO

JOB ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MILTON LUIZ MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MIGUEL SENA FILHO

CPF

TERCEIRO

ELSON DE SOUZA MONTES

CPF

TERCEIRO

JOB ALVES

CPF

TERCEIRO

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA ELZA SIQUEIRA DE ARGOLO

CPF

TERCEIRO

MARIA ELZA LUZIA SIQUEIRA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/12/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160452/2023

28/11/2023, 21:21

Protocolizada Petição 1160452/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 21:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1051729/2023 - EDcl

28/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051729 - EDcl no RHC 188694 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 11:40

Embargos de Declaração de MILTON LUIZ MOREIRA Não-acolhidos

27/11/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1051729/2023

20/10/2023, 20:11

Protocolizada Petição 1051729/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

20/10/2023, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043347/2023

18/10/2023, 21:11

Protocolizada Petição 1043347/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

18/10/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023, 19:02

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/12/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160452/2023

28/11/2023, 21:21

Protocolizada Petição 1160452/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 21:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1051729/2023 - EDcl

Documentos

Nenhum documento disponível

28/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051729 - EDcl no RHC 188694 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 11:40

Embargos de Declaração de MILTON LUIZ MOREIRA Não-acolhidos

27/11/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1051729/2023

20/10/2023, 20:11

Protocolizada Petição 1051729/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

20/10/2023, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043347/2023

18/10/2023, 21:11

Protocolizada Petição 1043347/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

18/10/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 14:40

Não conhecido o recurso de MILTON LUIZ MOREIRA

17/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

16/10/2023, 17:14

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/10/2023, 17:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/10/2023, 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/10/2023, 09:18