Execução Fiscal 7024449-47.2019.8.22.0001 - TJRO

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:50

Juntada de documento de comprovação

06/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 23:59.

09/07/2024, 00:01

Juntada de documento de comprovação

04/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:43

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 12:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810139-23.2022.8.22.0000

26/11/2023, 12:22

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:47

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.

11/09/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., RODOVIA BR, KM 824 S/N JACI-PARANA - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade n. 0806869-59.2020.8.22.0000, manifestem-se as partes, em 10 dias. Depois, tornem os autos conclusos para decisão. Porto Velho,8 de setembro de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 7024449-47.2019.8.22.0001 Execução Fiscal

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:36

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2023, 09:01

Juntada de certidão

03/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:22

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 11:19

Juntada de certidão

22/09/2022, 08:18

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 12/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:47

Publicado DESPACHO em 21/03/2022.

18/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:56

Outras Decisões

16/03/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 19:39

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:49

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:25

Publicado DESPACHO em 06/12/2021.

03/12/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:03

Outras Decisões

02/12/2021, 11:03

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:28

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:44

Juntada de certidão

21/10/2021, 08:20

Juntada de Petição de juntada de ar

19/10/2021, 11:08

Expedição de Carta precatória.

13/10/2021, 08:04

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 08:37

Juntada de Petição de juntada de ar

06/07/2021, 12:36

Juntada de Petição de certidão

07/06/2021, 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 07:33

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:26

Publicado DESPACHO em 30/03/2021.

29/03/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 01:36

Outras Decisões

26/03/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:17

Conclusos para despacho

24/03/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:39

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

07/04/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/04/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 09:27

Conclusos para despacho

27/02/2020, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 11:48

Juntada de certidão

28/01/2020, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 03:19

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 00:42

Publicado DESPACHO em 25/07/2019.

23/07/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 11:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 10:43

Conclusos para despacho

07/06/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 12:57

—

Partes do Processo(14)

Juntada de certidão

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 29/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810139-23.2022.8.22.0000

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(26)