Procedimento Comum Cível 7002076-17.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

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FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

18/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:23

Juntada de certidão

01/10/2024, 18:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de recurso

16/08/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 01:55

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

18/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 10/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2024, 15:31

DESPACHO

•09/09/2023, 09:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/10/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:23

Juntada de certidão

01/10/2024, 18:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de recurso

16/08/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 01:55

Publicado SENTENÇA em 26/07/2024.

26/07/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/07/2024, 15:31

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de outras peças

19/09/2023, 10:44

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7002076-17.2023.8.22.0022 CLASSE: Procedimento Comum Cível Vistos Em pesquisa ao sistema PJE, constatei a existência de um processo distribuído sob o n. 7003201-54.2022.8.22.0022, no qual a parte autora pugnou pela concessão do mesmo benefício neste feito, com o mesmo indeferimento administrativo e as mesmas provas, tendo sido julgado improcedente na data de 05/04/2023, com trânsito em julgado em 31/05/2023. Por estas razões, fica intimado, para que se manifeste, por intermédio de seu advogado, no prazo de 5 dias. Após, venham conclusos para análise e decisão. Cumpra-se. São Miguel do Guaporé, 9 de setembro de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:19

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7002076-17.2023.8.22.0022 CLASSE: Procedimento Comum Cível Vistos Em pesquisa ao sistema PJE, constatei a existência de um processo distribuído sob o n. 7003201-54.2022.8.22.0022, no qual a parte autora pugnou pela concessão do mesmo benefício neste feito, com o mesmo indeferimento administrativo e as mesmas provas, tendo sido julgado improcedente na data de 05/04/2023, com trânsito em julgado em 31/05/2023. Por estas razões, fica intimado, para que se manifeste, por intermédio de seu advogado, no prazo de 5 dias. Após, venham conclusos para análise e decisão. Cumpra-se. São Miguel do Guaporé, 9 de setembro de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

11/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2023, 09:09

Conclusos para decisão

13/06/2023, 16:29

Conclusos para decisão

09/06/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 10:13

DESPACHO

•09/09/2023, 09:09