Apelação Cível 7004260-46.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.349,76

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

DORIHANA BORGES BORILLE

OAB/RO 6597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

QUELIO MARCOS DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/05/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de QUELIO MARCOS DA ROCHA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:35

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

24/04/2025, 14:11

Juntada de certidão

17/04/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:26

Juntada de termo de triagem

24/03/2025, 13:00

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/05/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de QUELIO MARCOS DA ROCHA em 26/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 14:11

DESPACHO

•27/02/2025, 14:11

27/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:35

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

24/04/2025, 14:11

Juntada de certidão

17/04/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:26

Juntada de termo de triagem

24/03/2025, 13:00

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:39

Juntada de termo de triagem

16/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de decisão

12/12/2024, 14:53

Recebidos os autos

12/12/2024, 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de QUELIO MARCOS DA ROCHA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de QUELIO MARCOS DA ROCHA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:36

Publicado DECISÃO em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:04

Conhecido o recurso de QUELIO MARCOS DA ROCHA e provido

12/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:39

Juntada de termo de triagem

16/02/2024, 13:24

Recebidos os autos

08/02/2024, 18:25

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 18:25

SENTENÇA

•14/10/2024, 10:13

DECISÃO

•19/04/2024, 11:27

DECISÃO

•12/03/2024, 15:04

DECISÃO

•12/12/2023, 11:22

SENTENÇA

•16/10/2023, 13:37

DESPACHO

•09/09/2023, 11:24