Execução Fiscal 7000257-14.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.253,91

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SHEILA BARBOSA ESCRITORIO CONTABIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2025, 22:46

Arquivado Provisoriamente

14/03/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2024, 12:14

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:05

Processo Desarquivado

16/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2024, 12:42

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/02/2024, 12:42

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:07

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2025, 22:46

Arquivado Provisoriamente

14/03/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 10/02/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•21/05/2024, 12:14

DECISÃO

•29/02/2024, 12:42

11/02/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2024, 12:14

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:05

Processo Desarquivado

16/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2024, 12:42

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/02/2024, 12:42

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de SHEILA BARBOSA ESCRITORIO CONTABIL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de SHEILA BARBOSA ESCRITORIO CONTABIL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 04:03

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.

11/09/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000257-14.2023.8.22.0000. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SHEILA BARBOSA ESCRITORIO CONTABIL DESPACHO Considerando que o exequente deixou de promover andamento útil ao processo, tendo em vista a imprescindibilidade de que impulsione o feito fornecendo informações quanto à situação da dívida, valor do débito, localização da parte devedora, bens indicados à penhora etc., e diante do que prevê os art. 8º a 10º do Código de Processo Civil, quanto à necessidade de previamente ouvir a parte antes da tomada de uma decisão, extintiva do feito inclusive, vistas à PGM, para manifestação no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, dando útil andamento à execução com o fornecimento de informações e documentos necessários, caso contrário, presumir-se-á que desistiu da demanda e o feito será extinto. Decorridos, tornem conclusos para deliberações Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

11/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 15:46

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 07:21

Conclusos para decisão

28/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 06:58

Juntada de Petição de juntada de ar

01/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2023, 06:22

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 10:19

DESPACHO

•09/09/2023, 15:46

DESPACHO

•09/09/2023, 15:46

DECISÃO

•20/07/2023, 07:21

DESPACHO

•14/01/2023, 06:22