Execução Fiscal 0002324-56.2014.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2014

Valor da Causa

R$ 493.695,86

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON

OAB/RO 5114·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSE REATO

OAB/RO 2061·CPF·Representa: Réu

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR

OAB/RO 3214·CPF·Representa: Réu

ODAIR FLAUZINO DE MORAES

OAB/RO 115·CPF·Representa: Réu

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO

OAB/RO 243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:52

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 12:39

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:34

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:52

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•13/11/2024, 12:39

DESPACHO

•10/09/2023, 12:28

27/11/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 12:39

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de CRISTOVAM COELHO CARNEIRO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE ARAUJO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:46

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: F. N. Advogado: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061, DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114 DESPACHO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADO: CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 01095375000145 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0002324-56.2014.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 493.695,88 Parte Vistos. Defiro pedido de ID 94120125. Ficam os autos suspensos pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte exequente para regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, domingo, 10 de setembro de 2023. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:24

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 28/08/2023 23:59.

11/09/2023, 03:58

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: F. N. Advogado: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061, DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114 DESPACHO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADO: CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 01095375000145 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0002324-56.2014.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 493.695,88 Parte Vistos. Defiro pedido de ID 94120125. Ficam os autos suspensos pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte exequente para regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, domingo, 10 de setembro de 2023. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2023, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 12:28

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:49

Processo Desarquivado

28/07/2023, 17:47

Juntada de certidão

09/12/2022, 09:01

Arquivado Provisoriamente

02/04/2018, 12:21

Juntada de certidão

02/04/2018, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017, 03:07

Juntada de certidão

13/12/2017, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2017, 10:35

Distribuído por migração de sistemas

21/11/2017, 11:04

DESPACHO

•10/09/2023, 12:28