Agravo em Recurso Especial 7010644-73.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.704,13

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

EDIMAR GONCALVES DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Autor

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

CPF·Representa: Autor

NORIVALDO JOSE FERREIRA

OAB/RO 8538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:06

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:57

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 17:30

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:06

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

14/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 13:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/08/2025, 15:17