Execução Fiscal 0001371-79.2011.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 154.148,63

Órgão julgador

Costa Marques - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:01

Arquivado Provisoramente

03/06/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 11:08

Determinado o arquivamento

02/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 09:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:53

Juntada de documento de comprovação

12/12/2023, 14:10

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:53

Juntada de documento de comprovação

27/11/2023, 12:52

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:01

Arquivado Provisoramente

03/06/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 11:08

Determinado o arquivamento

02/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 09:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:53

Juntada de documento de comprovação

12/12/2023, 14:10

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:53

Juntada de documento de comprovação

27/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:30

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de RONAN ALMEIDA DE ARAUJO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de WINE MARIA LIMA NEVES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:19

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:01

Juntada de documento de comprovação

09/11/2023, 15:00

Publicado DECISÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: WINE MARIA LIMA NEVES, OAB nº GO44516, RONAN ALMEIDA DE ARAUJO, OAB nº RO2523 DECISÃO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 7 de novembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001371-79.2011.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Considerando que a executada foi intimada da penhora realizada nos autos, por intermédio do sistema SISBAJUD, determino a expedição de ofício a Caixa Econômica Federal, para que atenda ao requerimento do exequente no Id 97697997. Em seguida, encaminhe-se os autos a parte exequente, para que manifeste-se em termos de prosseguimento ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata suspensão do feito. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:18

Determinada diligência

07/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de WINE MARIA LIMA NEVES em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de RONAN ALMEIDA DE ARAUJO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:17

Juntada de certidão

30/10/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 00:21

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: WINE MARIA LIMA NEVES, OAB nº GO44516, RONAN ALMEIDA DE ARAUJO, OAB nº RO2523 DECISÃO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 27 de outubro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001371-79.2011.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Defiro o pedido realizado pela parte exequente no Id 97697997, expeça-se a CPE o necessário. Após, encaminhe-se os autos a parte exequente, para que manifeste-se em termos de prosseguimento ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata suspensão do feito. Cumpra-se e espeça-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:28

Determinada diligência

27/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:31

Publicado DECISÃO em 20/10/2023.

20/10/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 23:18

Decorrido prazo de WINE MARIA LIMA NEVES em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: WINE MARIA LIMA NEVES, OAB nº GO44516, RONAN ALMEIDA DE ARAUJO, OAB nº RO2523 DECISÃO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 19 de outubro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001371-79.2011.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. O executado foi intimado quanto a penhora on-line, realizada no sistema SISBAJUD, no entendo, não apresentou manifestação, motivo pelo qual CONVERTO o bloqueio em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, § 5º, do CPC). Sendo assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:16

Determinada diligência

19/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:27

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de RONAN ALMEIDA DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de WINE MARIA LIMA NEVES em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de RONAN ALMEIDA DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de WINE MARIA LIMA NEVES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: WINE MARIA LIMA NEVES, OAB nº GO44516, RONAN ALMEIDA DE ARAUJO, OAB nº RO2523 DECISÃO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 29 de setembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001371-79.2011.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Gravei como sigilosos os resultados das pesquisas obtidas. Determino ao cartório que providencie a liberação dos documentos em favor das partes habilitadas nos autos. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835, do Código de Processo Civil e, visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos Princípios de Celeridade, Efetividade e Economia Processual, DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. 1) Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do sistema SISBAJUD, a ordem foi cumprida parcialmente, conforme espelho anexo. Tendo sido bloqueado a quantia de R$228,79. 1.1 Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.2 Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos em sequência. 1.3 Sendo informado o pagamento por outro meio ou havendo pedido de substituição da penhora, venham os autos conclusos. 1.4 Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, CONVERTO o bloqueio em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, § 5º, do CPC). Por fim, determino que a CPE proceda a desvinculação/desabilitação da advogada WINE MARIA LIMA NEVES dos autos, ante a comprovação de revogação de mandado. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

04/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:19

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:16

Publicado DECISÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: WINE MARIA LIMA NEVES, OAB nº GO44516, RONAN ALMEIDA DE ARAUJO, OAB nº RO2523 DECISÃO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 29 de setembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001371-79.2011.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Gravei como sigilosos os resultados das pesquisas obtidas. Determino ao cartório que providencie a liberação dos documentos em favor das partes habilitadas nos autos. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835, do Código de Processo Civil e, visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos Princípios de Celeridade, Efetividade e Economia Processual, DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. 1) Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do sistema SISBAJUD, a ordem foi cumprida parcialmente, conforme espelho anexo. Tendo sido bloqueado a quantia de R$228,79. 1.1 Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.2 Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos em sequência. 1.3 Sendo informado o pagamento por outro meio ou havendo pedido de substituição da penhora, venham os autos conclusos. 1.4 Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, CONVERTO o bloqueio em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, § 5º, do CPC). Por fim, determino que a CPE proceda a desvinculação/desabilitação da advogada WINE MARIA LIMA NEVES dos autos, ante a comprovação de revogação de mandado. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:46

Determinada diligência

29/09/2023, 13:46

Conclusos para decisão

27/09/2023, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:48

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: WINE MARIA LIMA NEVES, OAB nº GO44516, RONAN ALMEIDA DE ARAUJO, OAB nº RO2523 DECISÃO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897, NÃO CONSTA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 11 de setembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001371-79.2011.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. A parte exequente requereu a penhora online via SISBAJUD, dentre outras medidas assecuratória para receber o crédito (Id 68319841). Por consequência, defiro o pedido para a busca de ativos até o bloqueio do valor integral da dívida. Determino a suspensão do processo por 5 dias, devendo ao final retornar concluso para a juntada da pesquisa realizada. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

12/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:24

Conclusos para despacho

06/09/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:53

Processo Desarquivado

04/09/2023, 18:51

Juntada de certidão

10/05/2023, 17:25

Arquivado Provisoramente

10/05/2023, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2023, 17:24

Processo Desarquivado

10/05/2023, 17:22

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de WINE MARIA LIMA NEVES em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:21

Decorrido prazo de RONAN ALMEIDA DE ARAUJO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 21:38

Publicado DECISÃO em 24/08/2022.

23/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 00:16

Arquivado Provisoramente

22/08/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 20:26

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2022, 20:26

Decorrido prazo de WINE MARIA LIMA NEVES em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:30

Decorrido prazo de RONAN ALMEIDA DE ARAUJO em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:28

Decorrido prazo de WINE MARIA LIMA NEVES em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:04

Decorrido prazo de RONAN ALMEIDA DE ARAUJO em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:00

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão

08/07/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:30

Publicado DESPACHO em 04/07/2022.

01/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2022, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 14:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

03/04/2022, 17:36

Conclusos para decisão

09/02/2022, 09:27

Processo Desarquivado

09/02/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 11:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 07:49

Apensado ao processo 0001073-19.2013.8.22.0016

02/04/2018, 07:51

Arquivado Provisoriamente

02/04/2018, 07:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 07:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 07:33

Distribuído por migração de sistemas

19/03/2018, 12:25

Documentos

DECISÃO

•02/06/2024, 11:08

DECISÃO

•07/11/2023, 12:18

DECISÃO

•27/10/2023, 09:28

DECISÃO

•19/10/2023, 13:16

DECISÃO

•29/09/2023, 13:46

DECISÃO

•11/09/2023, 10:24

DECISÃO

•19/08/2022, 20:26

DESPACHO

•29/06/2022, 21:04