Execução de Título Extrajudicial 7001865-17.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.157,87

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:57

Juntada de certidão

03/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:26

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2024, 19:20

Determinado o arquivamento

23/08/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 19:19

Expedido alvará de levantamento

23/08/2024, 19:19

Conclusos para despacho

19/08/2024, 22:41

Juntada de certidão

19/08/2024, 22:39

Processo Desarquivado

29/07/2024, 13:49

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:49

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:51

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:57

Juntada de certidão

03/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:26

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2024, 19:20

Determinado o arquivamento

23/08/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 19:19

Expedido alvará de levantamento

23/08/2024, 19:19

Conclusos para despacho

19/08/2024, 22:41

Juntada de certidão

19/08/2024, 22:39

Processo Desarquivado

29/07/2024, 13:49

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:49

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 01:09

Publicado DECISÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/07/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:51

Expedido alvará de levantamento

15/07/2024, 11:51

Determinado o arquivamento

15/07/2024, 11:51

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 13:55

Publicado DESPACHO em 18/06/2024.

18/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 09:49

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:09

Processo Desarquivado

13/06/2024, 11:09

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:12

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEIVIANE PIRES RODRIGUES, CPF nº 54394120268, LINHA 25 KM 05 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 01229297219, AV.: ESPIRITO SANTO 5344 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Haja vista os documentos por meio do que se identificaram DEIVIANE PIRES RODRIGUES e ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA (assinatura por certificado digital, carteiras de habilitação, contrato social etc.) como também a razoável presunção que lhes integram o patrimônio o objeto da avença (certa quantia de reais, móvel e outros), ou seja, de que se trata aqui de direito disponível, reconhece-se válida a manifestação das partes, razão pela qual homologo o acordo. Transitado em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se. Descumprido o ajuste e havendo solicitação do interessado, independentemente de qualquer outra intimação: expeça-se certidão de dívida (Provimento nº 13/2014-CG); ou dê-se início à fase de cumprimento da sentença (CPC/2015, art. 523 ss.), fazendo-se conclusos os autos após a retificação da classe judicial. Rolim de Moura, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 às 21:41 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7001865-17.2023.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória R$ 1.157,87

14/11/2023, 00:00

Homologada a Transação

13/11/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 21:41

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:18

Juntada de certidão

09/11/2023, 09:17

Mandado devolvido sorteio

07/11/2023, 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 07:45

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 22:34

Juntada de outros documentos

06/11/2023, 10:51

Mandado devolvido sorteio

31/10/2023, 22:49

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 07:34

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 22:53

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:19

Publicado DESPACHO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEIVIANE PIRES RODRIGUES, CPF nº 54394120268, LINHA 25 KM 05 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 01229297219, AV.: ESPIRITO SANTO 5344 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Restaram parcialmente frutíferas as buscas Sisbajud/Renajud. Assim, distribua-se esta decisão como mandado, incumbindo ao oficial de justiça: 1. penhorar, avaliar e remover tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento da dívida, depositando-os com exequente; 2. intimar as partes de todos os atos e o devedor a, caso queira, oferecer embargos em 15 dias (art. 52, inc. IX, LJE); 3. intimar o credor a se manifestar sobre eventual interesse na adjudicação (CPC, art. 876); 4. restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§, do CPC¹; caso contrário, intimar o exequente que não for assistido por advogado particular ou defensor público a, no prazo de 5 dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado (não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto – art. 53, § 4º, LJE); 5. proposta a autocomposição, certificá-la no mandado (CPC, art. 154, inc. VI) e intimar a parte contrária para manifestar-se (5 dias), sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (idem, parágrafo único). Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta de requisição de força policial, autorizando-se desde já o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, inc. VII, 782, §2º, e 846, §§, todos do CPC). Se requerida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001865-17.2023.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória R$ 1.157,87 defiro: I. a adjudicação, pelo valor em que avaliada a coisa (auto de penhora anexo), devendo o exequente entregar a diferença quando da remoção, descontados eventuais débitos de veículo: nesse caso, intimem-se as partes, cientificando-se o devedor de que poderá impugnar em cinco dias, e, decorrido o prazo, providencie-se a lavratura do auto a que faz referência o art. 877, do CPC, expedindo-se, na sequência: a. carta de adjudicação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adjudicatário, se bem móvel; II. a alienação por iniciativa particular (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), no prazo de trinta dias (art. 880, § 1°); ou III. a venda judicial (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), observando-se o enunciado 79 do FONAJE². No que se refere aos itens II e III, noticiada a venda, intime-se o executado a, caso queira, manifestar-se em cinco dias. Deixando ele de impugnar, expeça-se termo de alienação. Após, providencie-se, nos moldes do §2º e incisos do art. 880 (CPC): a. carta de alienação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adquirente, se bem móvel. Serve, ainda, de carta, carta precatória e/ou ofício. Rolim de Moura, terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 10:39 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 Art. 836. […] § 1º Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz. 2 Enunciado 79 – Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES).

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão

20/09/2023, 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.

20/09/2023, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

12/09/2023, 14:05

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:04

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEIVIANE PIRES RODRIGUES, CPF nº 54394120268, LINHA 25 KM 05 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 01229297219, AV.: ESPIRITO SANTO 5344 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Apresente o exequente cálculo atualizado da dívida. Rolim de Moura, segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 11:01 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001865-17.2023.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória R$ 1.157,87

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 11:02

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC

01/09/2023, 15:00

Audiência Conciliação - JEC realizada para 15/08/2023 12:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

15/08/2023, 14:01

Mandado devolvido sorteio

09/04/2023, 20:34

Juntada de Petição de diligência

09/04/2023, 20:34

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de DEIVIANE PIRES RODRIGUES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de ALOIZ DA SILVA OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:13

Recebidos os autos.

24/03/2023, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2023, 10:10

Mandado devolvido sorteio

23/03/2023, 06:55

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 07:06

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC

17/03/2023, 15:52

Recebidos os autos.

17/03/2023, 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2023, 15:52

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:52

Audiência Conciliação designada para 15/08/2023 12:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

17/03/2023, 15:47

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

13/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 00:24

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 13:00

Documentos

DECISÃO

•23/08/2024, 19:19

DECISÃO

•15/07/2024, 11:51

DESPACHO

•17/06/2024, 09:49

SENTENÇA

•13/11/2023, 21:41

DESPACHO

•03/10/2023, 10:40

DESPACHO

•11/09/2023, 11:02

DESPACHO

•10/03/2023, 00:24

04/10/2023, 00:00