Execução de Título Extrajudicial 7040059-16.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7040059-16.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de DANIEL VENCESLAU MARQUES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:04

Publicado SENTENÇA em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FEIRAO DO POVO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP, AVENIDA JATUARANA 4967, - DE 4819 A 5189 - LADO ÍMPAR NOVA FLORESTA - 76807-441 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924, NAIARA CALIARI GODOY, OAB nº RO13053 EXECUTADO: DANIEL VENCESLAU MARQUES, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 7901, - DE 7459 AO FIM - LADO ÍMPAR ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes. No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão. Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei. Porto Velho/RO, 11 de setembro de 2023. Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7040059-16.2023.8.22.0001

12/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:23

Homologada a Transação

11/09/2023, 11:14

Homologada a Transação

11/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

08/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de FEIRAO DO POVO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:04

Mandado devolvido sorteio

31/08/2023, 10:56

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2023, 11:14

SENTENÇA

•11/09/2023, 11:14

—

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL VENCESLAU MARQUES em 20/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Publicado SENTENÇA em 12/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FEIRAO DO POVO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.

Mandado devolvido sorteio

Todas as movimentações(24)