Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005987-19.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.604,00

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ROMILDO PIRES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA

OAB/RO 8939·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROMILDO PIRES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO)

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO) em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de ROMILDO PIRES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:32

Publicado SENTENÇA em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de ROMILDO PIRES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:33

Expedição de Alvará.

03/07/2024, 22:48

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO) em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de ROMILDO PIRES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:32

Publicado SENTENÇA em 24/07/2024.

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2024, 09:22

DESPACHO

•21/05/2024, 10:07

24/07/2024, 00:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de ROMILDO PIRES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:33

Expedição de Alvará.

03/07/2024, 22:48

Juntada de documento de comprovação

02/07/2024, 10:34

Processo Desarquivado

02/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO) em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 09:32

Publicado DESPACHO em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 10:07

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de ROMILDO PIRES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:21

Expedição de RPV.

12/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:20

Publicado DESPACHO em 12/12/2023.

12/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 10:42

Conclusos para despacho

17/11/2023, 06:50

Processo Desarquivado

17/11/2023, 06:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/11/2023, 17:51

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de ROMILDO PIRES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7005987-19.2022.8.22.0007. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ROMILDO PIRES Advogado do(a) ESPÓLIO: LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA - RO8939 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO MANIFESTE-SE O AUTOR - PROSSEGUIMENTO Finalidade: Intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para que manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, caso tenha interesse, considerando o decurso de prazo para manifestação da parte executada (INSS), requerendo o que entender de direito acerca do prosseguimento do feito, inclusive sobre eventual pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, oportunidade em que deverá ser apresentada a planilha de cálculos dos valores que lhe são devidos pela autarquia requerida, devidamente atualizados por meio do JUSPREV II (programa para cálculos em ações previdenciárias), ou sistema similar, se for o caso. Deverá, ainda, CASO APONTE QUE O BENEFÍCIO NÃO FOI IMPLANTADO, juntar aos autos documento de comprovação. Não havendo manifestação para cumprimento de sentença os autos serão remetidos ao arquivo, vez que o feito foi julgado e extinto com resolução de mérito por sentença transitada em julgado.

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/09/2023, 12:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:29

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 09:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.

05/07/2023, 13:30

Juntada de certidão

05/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de ROMILDO PIRES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 10/04/2023.

05/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.

04/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2023, 20:36

Conclusos para decisão

17/02/2023, 09:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:24

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

11/01/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:38

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.

25/10/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de contestação

20/10/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de laudo pericial

16/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:04

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2022, 20:17

Publicado DESPACHO em 01/07/2022.

30/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/06/2022, 12:54

Conclusos para despacho

08/06/2022, 07:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:15

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.

26/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:06

Outras Decisões

23/05/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:14

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 16:09

DESPACHO

•11/12/2023, 10:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2023, 17:51

ATA DA AUDIÊNCIA

•12/07/2023, 09:38

DESPACHO

•04/04/2023, 11:16

DESPACHO

•10/01/2023, 12:34

DESPACHO

•29/06/2022, 12:54

DESPACHO

•23/05/2022, 15:14