Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002189-37.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.012,26

Órgão julgador

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

MAYCKON DOUGLAS PEREIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MAYCKON DOUGLAS PEREIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:14

Decorrido prazo de MAYCKON DOUGLAS PEREIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:22

Publicado SENTENÇA em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de juntada de ar

26/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de MAYCKON DOUGLAS PEREIRA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:47

Juntada de certidão

11/10/2023, 09:51

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:14

Decorrido prazo de MAYCKON DOUGLAS PEREIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:22

Publicado SENTENÇA em 21/03/2024.

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 15:56

DESPACHO

•11/09/2023, 12:37

21/03/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de juntada de ar

26/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de MAYCKON DOUGLAS PEREIRA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:47

Juntada de certidão

11/10/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de MAYCKON DOUGLAS PEREIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 18:38

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7002189-37.2019.8.22.0013. EXEQUENTE: MAYCKON DOUGLAS PEREIRA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Descontos Indevidos, Recebimento de bolsa de estudos Vistos. Considerando a manifestação do executado em ID. 94524911, intime-se o exequente quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação. Após, conclusos para extinção. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, segunda-feira, 11 de setembro de 2023. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de juntada de ar

08/05/2023, 12:07

Juntada de certidão

28/04/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:18

Expedição de RPV.

07/12/2022, 12:53

Juntada de certidão

06/12/2022, 19:56

Juntada de certidão

06/12/2022, 19:40

Juntada de manifestação

06/12/2022, 07:07

Decorrido prazo de MAYCKON DOUGLAS PEREIRA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:02

Publicado DESPACHO em 08/11/2022.

07/11/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 11:57

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:45

Juntada de outros documentos

04/10/2022, 08:01

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 13:10

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:20

Mandado devolvido sorteio

19/08/2022, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:14

Proferido despacho

11/07/2022, 10:25

Conclusos para decisão

06/07/2022, 14:55

Juntada de certidão

03/06/2022, 09:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:35

Outras Decisões

08/04/2022, 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2022, 08:56

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:50

Processo Desarquivado

22/03/2022, 07:44

Juntada de certidão

22/03/2022, 07:44

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 07:12

Recebidos os autos

07/02/2022, 18:40

Juntada de despacho

07/02/2022, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2021, 14:19

Decorrido prazo de MAYCKON DOUGLAS PEREIRA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:22

Juntada de certidão

24/08/2021, 09:48

Juntada de certidão

24/08/2021, 09:46

Publicado DECISÃO em 23/08/2021.

20/08/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:55

Outras Decisões

19/08/2021, 12:55

Conclusos para despacho

19/08/2021, 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:41

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:45

Decorrido prazo de MAYCKON DOUGLAS PEREIRA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 00:39

Publicado SENTENÇA em 23/02/2021.

22/02/2021, 00:39

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:45

Conclusos para despacho

03/12/2020, 08:39

Decorrido prazo de MAYCKON DOUGLAS PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:11

Juntada de Petição de contestação

21/10/2019, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 11:32

Outras Decisões

16/10/2019, 15:46

Conclusos para despacho

15/10/2019, 07:29

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 07:28

DESPACHO

•11/09/2023, 12:37

DESPACHO

•04/11/2022, 11:57

DESPACHO

•11/07/2022, 10:25

MANIFESTAÇÃO

•03/06/2022, 09:43

DESPACHO

•08/04/2022, 12:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2022, 07:44

ACÓRDÃO

•23/11/2021, 12:24

DESPACHO

•27/10/2021, 11:30

DECISÃO

•19/08/2021, 12:54

SENTENÇA

•19/02/2021, 10:45

DESPACHO

•16/10/2019, 15:46