Embargos de Declaração Cível 7001994-19.2023.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.028,59

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

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Partes do Processo

WELLITON CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO VINICIUS DE SOUZA

OAB/RO 10121·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

WELLITON CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de WELLITON CONCEICAO SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de WELLITON CONCEICAO SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de WELLITON CONCEICAO SILVA e não-provido

13/02/2025, 07:32

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 08:46

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:03

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de WELLITON CONCEICAO SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de WELLITON CONCEICAO SILVA em 10/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 07:32

DESPACHO

•21/01/2025, 08:28

11/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de WELLITON CONCEICAO SILVA e não-provido

13/02/2025, 07:32

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 08:46

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:03

Pedido de inclusão em pauta

21/01/2025, 08:28

Conclusos para decisão

10/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões

10/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:23

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

04/12/2024, 14:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/11/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 19:26

Publicado ACÓRDÃO em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:39

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

25/11/2024, 09:39

Juntada de certidão

25/11/2024, 08:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 08:23

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2024, 10:22

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:48

Conclusos para decisão

06/06/2024, 08:45

Juntada de intimação

18/04/2024, 07:41

Recebidos os autos

18/04/2024, 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/03/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2024, 00:02

Publicado DECISÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:02

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/03/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 19:13

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:38

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 14:43

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 09:39

DESPACHO

•11/11/2024, 10:22

DESPACHO

•11/11/2024, 10:22

DECISÃO

•17/04/2024, 18:54

DECISÃO

•21/03/2024, 19:13

SENTENÇA

•25/11/2023, 13:30

DECISÃO

•11/09/2023, 13:55

DECISÃO

•11/09/2023, 13:55