Execução de Título Extrajudicial 7055686-60.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.647,91

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MEDITERRANEO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:19

Decorrido prazo de CECILIA BRITO SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de ELISSON CAMOPOS LITAIFF em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:09

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:26

Publicado SENTENÇA em 17/10/2023.

20/10/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MEDITERRANEO, CNPJ nº 07456046000169, AVENIDA AMAZONAS 6170, - DE 6030 A 6440 - LADO PAR TIRADENTES - 76824-536 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO, OAB nº RO4719A, CECILIA BRITO SILVA, OAB nº RO9363 EXECUTADO: ELISSON CAMOPOS LITAIFF, CPF nº 18475477291, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 600, RUA ALMIRANTE BARROSO 600 - PLENO (3 ANDAR) MOCAMBO - 76801-901 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7055686-60.2023.8.22.0001 Compromisso Vistos. Considerando a petição onde a parte autora requer a desistência da ação, DECLARO EXTINTO o processo supra referido, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência do feito, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Sem custas finais, arquivem-se. P.R.I. Porto Velho 16 de outubro de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Mandado devolvido para despacho

16/10/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:58

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de ELISSON CAMOPOS LITAIFF em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MEDITERRANEO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:15

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MEDITERRANEO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:19

Decorrido prazo de CECILIA BRITO SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de ELISSON CAMOPOS LITAIFF em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:09

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:26

Publicado SENTENÇA em 17/10/2023.

20/10/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MEDITERRANEO, CNPJ nº 07456046000169, AVENIDA AMAZONAS 6170, - DE 6030 A 6440 - LADO PAR TIRADENTES - 76824-536 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO, OAB nº RO4719A, CECILIA BRITO SILVA, OAB nº RO9363 EXECUTADO: ELISSON CAMOPOS LITAIFF, CPF nº 18475477291, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 600, RUA ALMIRANTE BARROSO 600 - PLENO (3 ANDAR) MOCAMBO - 76801-901 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7055686-60.2023.8.22.0001 Compromisso Vistos. Considerando a petição onde a parte autora requer a desistência da ação, DECLARO EXTINTO o processo supra referido, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência do feito, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Sem custas finais, arquivem-se. P.R.I. Porto Velho 16 de outubro de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Mandado devolvido para despacho

16/10/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:58

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de ELISSON CAMOPOS LITAIFF em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MEDITERRANEO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de CECILIA BRITO SILVA em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de CECILIA BRITO SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de ELISSON CAMOPOS LITAIFF em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de ELISSON CAMOPOS LITAIFF em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MEDITERRANEO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de CECILIA BRITO SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 17:21

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7055686-60.2023.8.22.0001 Compromisso EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MEDITERRANEO, CNPJ nº 07456046000169, AVENIDA AMAZONAS 6170, - DE 6030 A 6440 - LADO PAR TIRADENTES - 76824-536 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO, OAB nº RO4719A, CECILIA BRITO SILVA, OAB nº RO9363 EXECUTADO: ELISSON CAMOPOS LITAIFF, CPF nº 18475477291, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 600, RUA ALMIRANTE BARROSO 600 - PLENO (3 ANDAR) MOCAMBO - 76801-901 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: ELISSON CAMOPOS LITAIFF, CPF nº 18475477291, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 600, RUA ALMIRANTE BARROSO 600 - PLENO (3 ANDAR) MOCAMBO - 76801-901 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Expeça-se o necessário. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho 14 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), efetuar o pagamento da dívida, cujo valor atualizado alcança o montante de R$ 5.647,91 ou, querendo, oferecer embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Acrescente-se ao mandado de citação penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá a parte executada, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, por meio de advogado, em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade dos bens listados na lei federal n. 8009/90 - bem de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de ofício, fica INTIMADA a parte executada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso a parte executada não seja localizada para intimação da penhora, certifique o Sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital da parte devedora, CPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a parte exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Caso a parte exequente solicite, fica desde já deferida a expedição de certidão de ajuizamento, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, consignando-se que, expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-as posteriormente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição: 7055686-60.2023.8.22.0001

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:03

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:14

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:13

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MEDITERRANEO, CNPJ nº 07456046000169, AVENIDA AMAZONAS 6170, - DE 6030 A 6440 - LADO PAR TIRADENTES - 76824-536 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO, OAB nº RO4719A, CECILIA BRITO SILVA, OAB nº RO9363 EXECUTADO: ELISSON CAMOPOS LITAIFF, CPF nº 18475477291, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 600, RUA ALMIRANTE BARROSO 600 - PLENO (3 ANDAR) MOCAMBO - 76801-901 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7055686-60.2023.8.22.0001 Compromisso Vistos. Em diligência ao sistema de controle de custas, não se verifica nenhuma guia ou boleto pago vinculado ao feito, no entanto, junta a autora comprovante de recolhimento de custas. Assim, certifique a CPE se houve o pagamento de custas avulsas, vinculando ao feito. Caso não tenha havido, defiro o prazo de 15 dias, para que a parte exequente realize o pagamento das custas iniciais, sob pena de extinção e arquivamento. Porto Velho11 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

08/09/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 09:37

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 13:58

DESPACHO

•14/09/2023, 11:03

DESPACHO

•14/09/2023, 11:03

DESPACHO

•11/09/2023, 14:03

DESPACHO

•11/09/2023, 14:03

15/09/2023, 00:00