Procedimento do Juizado Especial Cível 7052723-21.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FILIPE AMORIM DA CUNHA

CPF

Autor

AA

Terceiro

SV VIAGENS LTDA

Terceiro

SUBMARINO VIAGENS LTDA

Terceiro

EL AL ISRAEL AIRLINES LTD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO

OAB/RO 4783·CPF·Representa: Autor

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RO 9712·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FILIPE AMORIM DA CUNHA

CPF

Autor

AA

Terceiro

SV VIAGENS LTDA

Terceiro

SUBMARINO VIAGENS LTDA

Terceiro

EL AL ISRAEL AIRLINES LTD

CNPJ

Reu

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Reu

SV VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 18:36

Juntada de outros documentos

23/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de EL AL ISRAEL AIRLINES LTD em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de FILIPE AMORIM DA CUNHA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:03

Publicado SENTENÇA em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 08:02

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:35

Juntada de outros documentos

15/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 10:36

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 18:36

Juntada de outros documentos

23/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de EL AL ISRAEL AIRLINES LTD em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 22/04/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 08:02

DESPACHO

•07/03/2024, 11:24

23/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de FILIPE AMORIM DA CUNHA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:03

Publicado SENTENÇA em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 08:02

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:35

Juntada de outros documentos

15/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 10:15

Decorrido prazo de FILIPE AMORIM DA CUNHA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 01:19

Publicado DESPACHO em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:24

Conclusos para decisão

05/02/2024, 09:43

Processo Desarquivado

05/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 12:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/11/2022.

29/11/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:59

Decorrido prazo de EL AL ISRAEL AIRLINES LTD em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de FILIPE AMORIM DA CUNHA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:55

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 11:51

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2022.

27/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:26

Recebidos os autos

25/10/2022, 16:24

Juntada de petição

06/10/2022, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2021, 17:46

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

06/04/2021, 17:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

06/04/2021, 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/03/2021, 14:20

Conclusos para despacho

12/02/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FILIPE AMORIM DA CUNHA, CPF nº 00914925210, RUA PADRE AUGUSTINHO 2630, - DE 2599/2600 A 2844/2845 SÃO JOÃO BOSCO - 76803-826 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 Procedimento do Juizado Especial Cível 7052723-21.2019.8.22.0001

08/02/2021, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FILIPE AMORIM DA CUNHA.

05/02/2021, 13:25

Conclusos para despacho

09/12/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 18:33

Juntada de Petição de expediente

06/11/2020, 15:27

Juntada de Petição de juntada de ar

06/11/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:46

Decorrido prazo de EL AL ISRAEL AIRLINES LTD em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:45

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:41

Juntada de Petição de recurso

21/10/2020, 18:04

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 11:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 16:12

Julgado improcedente o pedido

24/09/2020, 13:19

Juntada de Petição de juntada de ar

31/07/2020, 12:03

Juntada de Petição de juntada de ar

31/07/2020, 12:03

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2020 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

14/07/2020, 12:46

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 17:55

Juntada de certidão

19/06/2020, 15:46

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

18/06/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.

12/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:39

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2020 17:20 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

04/06/2020, 10:59

Audiência Conciliação designada para 14/07/2020 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

04/06/2020, 10:58

Juntada de outras peças

04/06/2020, 10:52

Juntada de Petição de contestação

23/04/2020, 11:08

Juntada de Petição de contestação

14/04/2020, 15:19

Juntada de Petição de juntada de ar

27/02/2020, 07:40

Juntada de Petição de juntada de ar

26/02/2020, 15:47

Juntada de Petição de juntada de ar

26/02/2020, 15:39

Juntada de certidão

13/12/2019, 08:09

Juntada de certidão

13/12/2019, 07:36

Juntada de certidão

11/12/2019, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 11:02

Audiência Conciliação designada para 22/04/2020 17:20 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

22/11/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 15:34

PETIÇÃO

•01/02/2024, 11:13

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2024, 11:13

SENTENÇA

•01/02/2024, 11:13

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 10:05

DESPACHO

•27/07/2022, 15:37

DECISÃO

•30/03/2021, 14:20

DECISÃO

•05/02/2021, 13:25

RECURSO

•21/10/2020, 18:04

SENTENÇA

•24/09/2020, 13:19