Execução Fiscal 7030370-16.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 93.345,98

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

THIAGO PEREIRA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

THIAGO PEREIRA GONCALVES

CPF

Reu

NOVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:35

Expedição de INTIMAÇÃO.

22/04/2026, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 11:56

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 08:25

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/10/2025, 08:25

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:10

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:35

Expedição de INTIMAÇÃO.

22/04/2026, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 11:56

Documentos

DESPACHO

•22/04/2026, 11:56

DESPACHO

•28/10/2025, 08:25

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 08:25

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/10/2025, 08:25

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:10

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2025, 17:10

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 19:24

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

04/06/2024, 12:41

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

01/02/2024, 08:12

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EIRELI - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA GONCALVES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:13

Publicado CITAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7030370-16.2021.8.22.0001. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Executado: NOVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EIRELI - ME e THIAGO PEREIRA GONCALVES CDA's: 5971/2021; 7263/2021; 8013/2021; 8014/2021; 8015/2021; 8016/2021; 8017/2021; 8018/2021; 8019/2021; 8020/2021; 8021/2021; 8022/2021; 9448/2021; 9450/2021; 9451/2021; 9452/2021; 9453/2021; 9454/2021. CITAÇÃO DO EXECUTADO: NOVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EIRELI - ME e THIAGO PEREIRA GONCALVES FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 230.397,10 - Atualizado até 27/06/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: "(...) As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital (...) Gustavo Lindner - Juiz Substituto" Porto Velho/RO, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023. EMILY DE MELO VIDAL (Assinatura Digital)

12/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 11:44

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:55

Mandado devolvido dependência

26/05/2023, 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:34

Conclusos para decisão

31/01/2023, 08:10

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2023, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:44

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2022, 10:48

Juntada de certidão

03/03/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2022, 19:48

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 04:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 01/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:57

Mandado devolvido dependência

01/12/2021, 23:25

Mandado devolvido dependência

01/12/2021, 23:25

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021, 23:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 13:02

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 13:01

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EIRELI - ME em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 01:00

Juntada de Petição de juntada de ar

27/07/2021, 21:21

Juntada de Petição de juntada de ar

14/07/2021, 19:12

Juntada de certidão

06/07/2021, 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 14:49

Outras Decisões

16/06/2021, 09:35

Conclusos para despacho

15/06/2021, 20:28

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 20:28

DESPACHO

•03/07/2025, 10:42

DESPACHO

•28/02/2025, 17:10

DESPACHO

•15/10/2024, 09:57

DESPACHO

•26/08/2024, 19:24

DESPACHO

•05/06/2024, 10:37

DESPACHO

•12/04/2024, 10:52

DESPACHO

•08/09/2023, 11:44

DESPACHO

•08/09/2023, 11:44

DESPACHO

•25/04/2023, 12:34

DECISÃO

•28/02/2022, 19:48

DESPACHO

•16/06/2021, 14:49

DESPACHO

•16/06/2021, 09:35