Execução de Título Extrajudicial 7001637-54.2023.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001637-54.2023.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/12/2024, 08:11

Decorrido prazo de ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:48

Decorrido prazo de CARLINHO LOVISON em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de CARLINHO LOVISON em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de CARLINHO LOVISON em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de CARLINHO LOVISON em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 07:32

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:24

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON, LH 184, KM 24,5 NORTE S/N ZONA RURAL - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA, CARLINHO LOVISON, LH 184, KM 24,5 NORTE S/N ZONA RURAL - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001637-54.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em face de ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON, CARLINHO LOVISON. As partes formularam composição amigável e requereram a suspensão da execução, conforme petição de ID. 96056444. É o relatório. Passa-se a fundamentação. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 96056444, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por outro lado, INDEFIRO o requerimento de suspensão do processo até o cumprimento do acordo (48 parcelas), porquanto esse excede a 06 (seis) meses (art. 313, §4º, do CPC). Além do mais, o exequente poderá, a qualquer momento e desde que haja descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos, informando tal circunstância e requerendo o prosseguimento do feito. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Presidente Médici-RO, 15 de setembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/12/2024, 08:11

SENTENÇA

•15/09/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON, LH 184, KM 24,5 NORTE S/N ZONA RURAL - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA, CARLINHO LOVISON, LH 184, KM 24,5 NORTE S/N ZONA RURAL - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001637-54.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em face de ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON, CARLINHO LOVISON. As partes formularam composição amigável e requereram a suspensão da execução, conforme petição de ID. 96056444. É o relatório. Passa-se a fundamentação. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 96056444, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por outro lado, INDEFIRO o requerimento de suspensão do processo até o cumprimento do acordo (48 parcelas), porquanto esse excede a 06 (seis) meses (art. 313, §4º, do CPC). Além do mais, o exequente poderá, a qualquer momento e desde que haja descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos, informando tal circunstância e requerendo o prosseguimento do feito. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Presidente Médici-RO, 15 de setembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001637-54.2023.8.22.0006. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON, CPF nº 44204230130, CARLINHO LOVISON, CPF nº 51441616004 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. RECOLHA-SE a parte autora as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Em caso de inércia, retornem conclusos para extinção. Em caso de recolhimento, cumpra-se as seguintes determinações: A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. Observo que a petição inicial está instruída com o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(ais) que ampara(m) a pretensão inaugural, titulo(s) esse(s) previsto(s) no rol do art. 784 do CPC, além de demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação. A petição também contempla os demais requisitos previstos no art. 798 do CPC. Verifica-se que a parte exequente, requer seja citada a parte executada preferencialmente por WhatsApp, contudo,considerando que a citação é ato processual que visa, além de dar ciência ao requerido quanto a existência e o ter da ação, dá início ao prazo para que apresente sua defesa, a formalidade é essencial para resguardar a validade do ato, posto que a existência de qualquer vício na sua execução, poderá ensejar nulidade, assim, indefiro o pedido. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). Ademais, Considerando que a citação é ato processual que visa, além de dar ciência ao requerido quanto a existência e o ter da ação, dá início ao prazo para que apresente sua defesa, a formalidade é essencial para resguardar a validade do ato, posto que a existência de qualquer vício na sua execução, poderá ensejar nulidade. Fixo, desde já, honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento da obrigação no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, compete ao Oficial de Justiça realizar a penhora de bens do devedor e a sua avaliação, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). Os bens móveis penhorados deverão ser depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, § 1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste juízo. A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§ 1º do art. 830 do CPC). Serve esta decisão como mandado de citação, penhora, avaliação e intimação. Atente-se o Oficial de Justiça e a Direção do Cartório para o disposto no art. 835, § 3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, mormente aqueles com garantia real). SERVINDO COMO MANDADO DE CITAÇÃO, AVALIAÇÃO, PENHORA E INTIMAÇÃO. CARLINHO LOVISON, brasileiro, portador da CNH n. 00496195768 DETRAN/RO, inscrito no CPF n. 514.416.160-04, residente na LH 184, KM 24,5 Norte, Bairro Zona Rural de Castanheiras – RO, CEP 76.948-000, Comarca de Presidente Médici- RO e; ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON, brasileira, portadora da CI-RG n. 0586812-2 SJ/MT, inscrita no CPF n. 442.042.301-30, Telefone: (69) 9 9998-3399 ou (69) 9 9968-6131, e-mail: [email protected], domiciliada na LH 184, KM 24,5 Norte, Bairro Zona Rural de Castanheiras – RO, CEP 76.948-000, Comarca de Presidente Médici- RO. Presidente Médici segunda-feira, 11 de setembro de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz (a) de Direito

12/09/2023, 00:00

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Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

Decorrido prazo de ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLINHO LOVISON em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLINHO LOVISON em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLINHO LOVISON em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELENI DE SOUZA SOLIMAN LOVISON em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLINHO LOVISON em 04/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Arquivado Definitivamente

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