Interdito Proibitório 7041931-37.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Interdito Proibitório · Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

ANGELICA GOMES REZENDE

CPF

Autor

DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE

CPF

Autor

TODOS QUE AMEACAM A POSSE

Terceiro

TODOS QUE AMEACAM A POSSE

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS

OAB/RO 3208·CPF·Representa: Autor

QUILVIA CARVALHO DE SOUSA

OAB/RO 3800·CPF·Representa: Autor

NATALIA AQUINO OLIVEIRA

OAB/RO 9849·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 04:39

Decorrido prazo de TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 04:39

Decorrido prazo de ANGELICA GOMES REZENDE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

17/04/2024, 04:38

Publicado SENTENÇA em 12/04/2024.

17/04/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:05

Extinto o processo por desistência

11/04/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 17:50

Decorrido prazo de TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:19

Publicado DESPACHO em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 08:23

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 04:39

Decorrido prazo de TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 04:39

Decorrido prazo de ANGELICA GOMES REZENDE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2024, 14:05

DESPACHO

•26/02/2024, 08:23

17/04/2024, 04:38

Publicado SENTENÇA em 12/04/2024.

17/04/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:05

Extinto o processo por desistência

11/04/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 17:50

Decorrido prazo de TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:19

Publicado DESPACHO em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:08

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:02

Publicado DECISÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 05:17

Determinação de redistribuição por prevenção

11/12/2023, 05:17

Decorrido prazo de QUILVIA CARVALHO DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:29

Decorrido prazo de TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de QUILVIA CARVALHO DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:13

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:20

Publicado DESPACHO em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE, ANGELICA GOMES REZENDE ADVOGADOS DOS REQUERENTES: QUILVIA CARVALHO DE SOUSA, OAB nº RO3800, NATALIA AQUINO OLIVEIRA, OAB nº RO9849 REQUERIDO: TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7041931-37.2021.8.22.0001 Classe: Interdito Proibitório Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Vistos. 1. Em diligência sob. ID 95949718, para cumprimento de mandado liminar de interdito proibitório, o oficial de justiça Leonardo Corrêa do Nascimento, certificou que o pedido inicial faz referência apenas a parte do lote 35-F. No entanto, os autores teriam informado na diligência que a turbação a posse ocorre em toda a área do lote de terras rural, o que levou o oficial de justiça solicitar a manifestação do juízo, para continuidade das diligências. Assim, determino que a parte autora se manifeste, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, para esclarecer ao juízo: a) quanto a continuidade da turbação apenas em relação à área indicada, no perímetro do pedido inicial; b) se houve nova turbação da posse nas demais áreas do lote rural 35-F, entre o deferimento da liminar de interdito proibitório e a realização da diligência; c) se dentro da área indicada na inicial ocorreu alguma edificação; d) demais esclarecimentos pertinentes à área, informando o estado das atuais ocupações e se existem outras edificações. 2. Após, volvam conclusos para decisão. Intime-se. Porto Velho/RO, 12 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7041931-37.2021.8.22.0001. REQUERENTE: DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE e outros Advogados do(a) REQUERENTE: NATALIA AQUINO OLIVEIRA - RO9849, QUILVIA CARVALHO DE SOUSA - RO3800 REQUERIDO: TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para se manifestar acerca da Certidão ID 95949717 expedida pelo oficial de justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

13/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 13:17

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:10

Mandado devolvido para despacho

11/09/2023, 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 09:39

Mandado devolvido #Não preenchido#

08/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 11:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:30

Decorrido prazo de ANGELICA GOMES REZENDE em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 08:43

Publicado DESPACHO em 01/02/2023.

31/01/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 10:26

Conclusos para decisão

27/01/2023, 12:23

Juntada de certidão

27/01/2023, 12:21

Decorrido prazo de TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:57

Decorrido prazo de ANGELICA GOMES REZENDE em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:46

Decorrido prazo de DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:41

Juntada de certidão

21/11/2022, 18:48

Publicado DESPACHO em 03/11/2022.

01/11/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 12:10

Decorrido prazo de DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de ANGELICA GOMES REZENDE em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:06

Decorrido prazo de DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de ANGELICA GOMES REZENDE em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2022.

18/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de ANGELICA GOMES REZENDE em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:49

Decorrido prazo de Controle de Prazo - Mandado em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 07:18

Decorrido prazo de DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:44

Decorrido prazo de ANGELICA GOMES REZENDE em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 21:35

Mandado devolvido dependência

16/11/2021, 12:35

Juntada de Petição de diligência

16/11/2021, 12:35

Decorrido prazo de TODOS QUE AMEAÇAM A POSSE em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:25

Outras Decisões

10/08/2021, 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/08/2021, 14:14

Conclusos para decisão

10/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 10:58

Mandado devolvido competência exclusiva

09/08/2021, 10:50

Juntada de Petição de diligência

09/08/2021, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2021, 01:11

Publicado DECISÃO em 10/08/2021.

09/08/2021, 01:11

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:45

Outras Decisões

06/08/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 11:12

Conclusos para decisão

05/08/2021, 20:44

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 20:44

DECISÃO

•11/12/2023, 05:17

DESPACHO

•12/09/2023, 13:17

DESPACHO

•12/09/2023, 13:17

DESPACHO

•30/01/2023, 10:26

DESPACHO

•31/10/2022, 10:47

DECISÃO

•10/08/2021, 14:14

DECISÃO

•06/08/2021, 11:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/08/2021, 20:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/08/2021, 20:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/08/2021, 20:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/08/2021, 20:44