Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7006678-04.2020.8.22.0007 - TJRO

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de EMERSON VITOR DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO PELIS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR BOONE em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:28

Decorrido prazo de ROMARIO FERREIRA DE ANDRADE em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:28

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE SOUZA SOARES em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSUE SOVETE em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 10:46

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:45

Publicado SENTENÇA em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de LUCAS MELO TRINDADE

06/12/2023, 14:15

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:32

Conclusos para decisão

11/10/2023, 18:42

Juntada de Petição de parecer

11/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:57

Mandado devolvido sorteio

27/09/2023, 15:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR BOONE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOSUE SOVETE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO PELIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de EMERSON VITOR DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE SOUZA SOARES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de ROMARIO FERREIRA DE ANDRADE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 07:15

Publicado DESPACHO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIAASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia Parte requerida: LUCAS MELO TRINDADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (JECRIM). Processo n.: 7006678-04.2020.8.22.0007 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Perigo para a vida ou saúde de outrem Valor da causa: R$ 0,00 () Parte Vistos. Intime-se o infrator, por meio de Mandado Judicial, para apresentar o comprovante de pagamento da prestação pecuniária ou justificativa acerca de sua desídia. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação do benefício e continuidade do feito. Após, vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. Serve de mandado\ofício\precatória Cacoal12 de setembro de 2023 Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

13/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 14:44

em cooperação judiciária

12/09/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 09:25

em cooperação judiciária

12/09/2023, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 09:32

Conclusos para decisão

21/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de parecer

21/07/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:36

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/05/2023, 18:01

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:00

Recebida a denúncia contra LUCAS MELO TRINDADE - CPF: 028.083.992-86 (REU)

22/05/2023, 08:56

Homologada a Transação Penal

22/05/2023, 08:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 09:00 Cacoal - Juizado Especial.

17/05/2023, 09:19

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2023, 08:59

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 10:06

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:36

Decorrido prazo de MOISES CORDEIRO BRUM em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:04

Conclusos para decisão

03/04/2023, 18:28

Juntada de Petição de parecer

31/03/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:15

Mandado devolvido dependência

28/03/2023, 16:46

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 10:24

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de parecer

15/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:45

Mandado devolvido sorteio

08/03/2023, 12:13

Juntada de certidão

28/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2023, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 07:51

Juntada de certidão

14/02/2023, 19:11

Juntada de certidão

14/02/2023, 19:10

Expedição de Ofício.

14/02/2023, 19:03

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:00 Cacoal - Juizado Especial.

09/02/2023, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão

20/10/2022, 12:05

Juntada de Petição de parecer

14/10/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:03

Decorrido prazo de MOISES CORDEIRO BRUM em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:55

Mandado devolvido sorteio

12/09/2022, 22:25

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 08:24

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de parecer

16/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:32

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:27

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/08/2022 09:00 Cacoal - Juizado Especial.

05/08/2022, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 08:33

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de parecer

06/07/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:59

Mandado devolvido dependência

01/07/2022, 15:26

Mandado devolvido dependência

01/07/2022, 15:26

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 07:25

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 10:27

Conclusos para decisão

01/06/2022, 17:27

Juntada de Petição de parecer

27/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:00

Mandado devolvido dependência

26/05/2022, 10:04

Mandado devolvido dependência

26/05/2022, 10:04

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 11/04/2022 23:59.

28/04/2022, 21:56

Mandado devolvido dependência

25/04/2022, 11:39

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 11:39

Juntada de Petição de parecer

25/04/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:23

Mandado devolvido dependência

11/04/2022, 12:52

Mandado devolvido dependência

11/04/2022, 12:52

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 12:51

Mandado devolvido sorteio

09/03/2022, 17:13

Juntada de Petição de diligência

09/03/2022, 17:13

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2022, 07:59

Juntada de certidão

09/03/2022, 06:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 12:44

Juntada de certidão

08/03/2022, 12:32

Juntada de certidão

08/03/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 09:00 Cacoal - Juizado Especial.

08/03/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 12:18

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

08/03/2022, 11:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

08/03/2022, 11:13

Outras Decisões

08/03/2022, 11:13

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

08/03/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:00

Outras Decisões

20/10/2021, 12:29

Audiência Preliminar realizada para 20/10/2021 09:15 Cacoal - Juizado Especial.

20/10/2021, 12:16

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE SOUZA SOARES em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de JABER ALENDER SIMÕES LEME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de MOISES CORDEIRO BRUM em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:23

Juntada de documento de comprovação

04/10/2021, 14:20

Mandado devolvido sorteio

01/10/2021, 18:51

Mandado devolvido sorteio

01/10/2021, 18:51

Mandado devolvido sorteio

01/10/2021, 18:51

Mandado devolvido sorteio

01/10/2021, 18:51

Mandado devolvido sorteio

01/10/2021, 18:51

Mandado devolvido sorteio

01/10/2021, 18:51

Juntada de Petição de diligência

01/10/2021, 18:51

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:40

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:18

Juntada de documento de comprovação

17/09/2021, 13:11

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE SOUZA SOARES em 16/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:05

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:50

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:19

Decorrido prazo de JABER ALENDER SIMÕES LEME em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:16

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO PELIS em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:16

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 21:35

Decorrido prazo de MOISES CORDEIRO BRUM em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 21:22

Decorrido prazo de JOSUE SOVETE em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR BOONE em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:38

Decorrido prazo de EMERSON VITOR DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:30

Decorrido prazo de ROMARIO FERREIRA DE ANDRADE em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:27

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2021, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:56

Audiência Preliminar designada para 20/10/2021 09:15 Cacoal - Juizado Especial.

01/09/2021, 11:50

Decorrido prazo de ROMARIO FERREIRA DE ANDRADE em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE SOUZA SOARES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de JOSUE SOVETE em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR BOONE em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de MOISES CORDEIRO BRUM em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de EMERSON VITOR DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de JABER ALENDER SIMÕES LEME em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO PELIS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2021, 03:50

Publicado SENTENÇA em 06/08/2021.

05/08/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:58

Cumprimento de transação penal

04/08/2021, 08:58

Outras Decisões

04/08/2021, 08:58

Conclusos para decisão

28/07/2021, 08:55

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70066780420208220007.pdf

21/07/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:32

Outras Decisões

20/07/2021, 15:36

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 13:23

Outras Decisões

06/04/2021, 08:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2021 10:00 Cacoal - Juizado Especial.

05/04/2021, 19:04

Juntada de certidão

05/04/2021, 08:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 17:35

Mandado devolvido sorteio

02/03/2021, 17:35

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE SOUZA SOARES em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR BOONE em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de ROMARIO FERREIRA DE ANDRADE em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de JOSUE SOVETE em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de EMERSON VITOR DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de JABER ALENDER SIMÕES LEME em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:11

Decorrido prazo de MOISES CORDEIRO BRUM em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:10

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO PELIS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:55

Decorrido prazo de LUCAS MELO TRINDADE em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:51

Juntada de certidão

12/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70066780420208220007.pdf

12/02/2021, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 08:27

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2021 10:00 Cacoal - Juizado Especial.

12/02/2021, 08:21

Juntada de certidão

12/02/2021, 08:20

Juntada de certidão

11/02/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 02:26

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:46

Cumprimento de transação penal

02/02/2021, 18:46

Cumprimento de transação penal

02/02/2021, 18:46

Cumprimento de transação penal

02/02/2021, 18:46

Cumprimento de transação penal

02/02/2021, 18:46

Cumprimento de transação penal

02/02/2021, 18:46

Cumprimento de transação penal

02/02/2021, 18:46

Conclusos para decisão

13/01/2021, 09:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 08:48

Juntada de outros documentos

20/10/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2020, 17:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2020, 17:17

Juntada de Petição de certidão

07/10/2020, 17:17

Juntada de outros documentos

30/09/2020, 12:30

Juntada de outros documentos

30/09/2020, 11:44

Juntada de outros documentos

30/09/2020, 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/09/2020, 11:42

Juntada de Petição de certidão

25/09/2020, 11:42

Homologada a Transação Penal

30/08/2020, 08:31

Audiência Preliminar realizada para 28/08/2020 09:00 Cacoal - Juizado Especial.

28/08/2020, 14:10

Juntada de certidão

27/08/2020, 18:11

Audiência Preliminar designada para 28/08/2020 09:00 Cacoal - Juizado Especial.

27/08/2020, 16:40

Juntada de certidão

27/08/2020, 16:40

Juntada de certidão

12/08/2020, 09:14

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 21:53

—

Partes do Processo(29)

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON VITOR DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO PELIS em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR BOONE em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMARIO FERREIRA DE ANDRADE em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE SOUZA SOARES em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE SOVETE em 22/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado SENTENÇA em 07/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de LUCAS MELO TRINDADE

Todas as movimentações(269)

Todos os documentos(16)