Execução de Título Extrajudicial 7009055-19.2023.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.386,48

Órgão julgador

Vilhena - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido para despacho

04/11/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS AMARANTE MASCARENHAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOSE EDILSON DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de ADRIANA DE ASSIS SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de Cooperativa de Crédito da Região de Fronteiras de RO/MT Ltda - SICOOB FRONTEIRAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:48

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.

20/10/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 22:51

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS AMARANTE MASCARENHAS em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de JOSE EDILSON DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7009055-19.2023.8.22.0014. Requerente: EXEQUENTE: Cooperativa de Crédito da Região de Fronteiras de RO/MT Ltda - SICOOB FRONTEIRAS Advogado (a) Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº RO1554, ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720, MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981 Requerido: EXECUTADO: LUCAS VINICIUS AMARANTE MASCARENHAS Advogado (a) Requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Bancário Distribuição: 06/09/2023 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE FRONTEIRAS DE RO/MT LTDA – SICOOB FRONTEIRAS, em face de LUCAS VINICIUS AMARANTE MASCARENHAS. Durante o trâmite regular dos autos, a parte autora requereu como segue, ID n. 97519360 "...vêm à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Conforme Cédula de Crédito Bancário em anexo, houve repactuação da divida do requerido com a requerente, desta maneira, houve a perda do objeto, razão pela qual requer a extinção do processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, VI, do CPC...". Assim, considerando a perda do objeto da demanda por fato superveniente à ação, que restou prejudicado o prosseguimento da marcha processual, razão pela qual, a medida que se impõe é a sua extinção. Posto isso, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com apoio no art. 485, inciso VI do novo Código Processo Civil, em razão da superveniente perda do objeto. Sem custas/honorários. Sentença registrada e publicada automaticamente. A sentença transita em julgado nesta data ante a preclusão lógica.

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/10/2023, 09:23

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 09:23

Todas as movimentações(33)

Mandado devolvido para despacho

04/11/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS AMARANTE MASCARENHAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOSE EDILSON DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de ADRIANA DE ASSIS SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de Cooperativa de Crédito da Região de Fronteiras de RO/MT Ltda - SICOOB FRONTEIRAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:48

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.

20/10/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 22:51

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS AMARANTE MASCARENHAS em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de JOSE EDILSON DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7009055-19.2023.8.22.0014. Requerente: EXEQUENTE: Cooperativa de Crédito da Região de Fronteiras de RO/MT Ltda - SICOOB FRONTEIRAS Advogado (a) Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº RO1554, ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720, MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981 Requerido: EXECUTADO: LUCAS VINICIUS AMARANTE MASCARENHAS Advogado (a) Requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Bancário Distribuição: 06/09/2023 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE FRONTEIRAS DE RO/MT LTDA – SICOOB FRONTEIRAS, em face de LUCAS VINICIUS AMARANTE MASCARENHAS. Durante o trâmite regular dos autos, a parte autora requereu como segue, ID n. 97519360 "...vêm à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Conforme Cédula de Crédito Bancário em anexo, houve repactuação da divida do requerido com a requerente, desta maneira, houve a perda do objeto, razão pela qual requer a extinção do processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, VI, do CPC...". Assim, considerando a perda do objeto da demanda por fato superveniente à ação, que restou prejudicado o prosseguimento da marcha processual, razão pela qual, a medida que se impõe é a sua extinção. Posto isso, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com apoio no art. 485, inciso VI do novo Código Processo Civil, em razão da superveniente perda do objeto. Sem custas/honorários. Sentença registrada e publicada automaticamente. A sentença transita em julgado nesta data ante a preclusão lógica.

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/10/2023, 09:23

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:51

Decorrido prazo de JOSE EDILSON DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS AMARANTE MASCARENHAS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:31

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Cooperativa de Crédito da Região de Fronteiras de RO/MT Ltda - SICOOB FRONTEIRAS, CNPJ nº 03612764000126, RUA SÃO LUIZ 1230, - DE 1015/1016 A 1273/1274 CENTRO - 76963-884 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº RO1554, AVENIDA CUIABÁ 1872, - DE 1736 A 2052 - LADO PAR CENTRO - 76963-732 - CACOAL - RONDÔNIA, ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720, MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981, AVENIDA BELO HORIZONTE 2734, - DE 2640 A 2964 - LADO PAR JARDIM CLODOALDO - 76963-692 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO: LUCAS VINICIUS AMARANTE MASCARENHAS, CPF nº 03977522299, RUA ADIR JORGE DOS SANTOS 8187 RESIDENCIAL ORLEANS - 76985-796 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Serve via desta de MANDADO DE EXECUÇÃO EXECUTADO: __________________ OFÍCIO Destinatário: Ao Instituto Nacional do Seguro Social Finalidade: fornecer à parte credora ou ao seu advogado informação quanto a vínculo empregatício atual do devedor que eventualmente conste de cadastro/registro mantido pelo respectivo Órgão Público. Observações: Serve via desta decisão de Ofício a ser apresentado diretamente pela parte autora ou por seu advogado, munido de procuração, habilitando-os ao recebimento da informação. EXECUTADO: Vilhena12 de setembro de 2023 Kelma Vilela de Oliveira Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] 7009055-19.2023.8.22.0014 EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL R$ 12.386,48 Cite-se a parte executada para TOMAR CONHECIMENTO desta execução e: A) PAGAR a dívida atualizada de R$ 12.386,48, das seguintes formas: A.1) Em 03 dias, o valor INTEGRAL, com redução dos honorários do advogado do Credor para 5%. Escolhendo entre: - Pagar direto ao Credor ou ao advogado, mediante recibo; OU - Apresentar comprovante de pagamento no Cartório da 2ª Vara Cível no Fórum. Para tanto, o Devedor: i. Atualiza o débito no site www.tjro.jus.br, no campo Cálculo de Dívida Judicial; ii.. Emite boleto https://www.tjro.jus.br/depositosjudiciais; iii. realiza o pagamento no banco; iv. apresenta o comprovante no Cartório da 2ª Vara Cível. A.2) Em 15 dias, PARCELAR o débito (contratando advogado): i. entrada de 30% do valor da execução (acrescido de custas e honorários do advogado do Credor em 10%); ii. saldo em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês. B) Caso a parte DEVEDORA NÃO reconheça a dívida, poderá opor embargos (por advogado) no prazo de 15 dias, a contar da juntada deste mandado aos autos. Para o(a) Sr(a) Oficial de Justiça: - Decorrido o prazo de 03 dias sem pagamento voluntário integral, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios. - Sendo penhorados bens imóveis, e a parte devedora casada, intime-se o cônjuge. - Não encontrado a parte devedora para citação, proceda-se ao arresto para garantia da execução. - Havendo penhora/arresto ou não, o(a) Sr(a). Oficial de Justiça deverá certificar e devolver o mandado. ____________________ 1. Frustrada a citação pessoal, intime-se a parte credora para, em 05 dias: Indicar todos os endereços que souber do devedor sob pena de, indicando apenas posteriormente, incidir taxa por repetição do ato nos termos do art.2º, § 2º do Reg. de Custas. Juntar comprovante de recolhimento das taxas do Siel (se pessoa física) e do Infojud, ficando DEFERIDAS buscas de endereços por esses sistemas e também via Bacenjud, caso pleiteada. 2. Comprovado o recolhimento, conclusos para as buscas. ____________________ Citado e decorrido o prazo sem pagamento ou oposição de embargos: 3. Intime-se a parte credora para manifestar-se em 05 dias. Postulando, FICAM DEFERIDAS BUSCAS nos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud,e cadastro no Serasajud, devendo o pedido vir instruído com cálculo atualizado e comprovação do recolhimento das taxas, uma para cada sistema (art. 17 da Lei 3.896/2016) 4. Comprovado o pagamento, conclusos para as buscas requeridas. Postulando, FICA DEFERIDA EXPEDIÇÃO de mandado de penhora, mediante indicação precisa do bem e endereço. SERVE via desta de ofícios ao IDARON e INSS como segue ao final. Incumbe à parte credora imprimir via do ofício e apresentá-lo aos órgãos respectivos, juntando em seguida eventual resposta positiva acompanhada do comprovante do recolhimento da taxa (uma para cada ofício) e postulando no seu interesse. 5. Na ausência de peticionamento, recolhimento das taxas, instrução com o cálculo ou outro ato caracterizador da negligência do credor, e não havendo bens penhoráveis, fica desde já determinada a suspensão conforme determina o artigo 921, III §§ 1º e 2º do CPC, aguardando-se em arquivo. Nos termos do §3º do mesmo dispositivo, "os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis". Vilhena12 de setembro de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito ___________________ OFÍCIO Destinatário: Chefe da ULSAV/IDARON em VILHENA/RO Finalidade: fornecer à parte credora ou seu advogado relatório contendo saldo de semoventes registrados em nome da parte devedora, bem como a localização das reses, se houver. Observações: Serve via desta decisão de Ofício a ser apresentado diretamente pela parte autora ou por seu advogado, munido de procuração, habilitando-os ao recebimento da informação.

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de custas

11/09/2023, 09:10

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 11:49

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:23

DECISÃO

•12/09/2023, 10:03

DECISÃO

•12/09/2023, 10:03

13/09/2023, 00:00