Recurso Especial 7024471-47.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Recurso Especial
TJRO
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Og Fernandes
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública
2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Partes do Processo
ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
00.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
MARIO HENRIQUE ABUZED DE OLIVEIRA
CPF
948.***.***-00
Mostrar
Reu
MARIO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA
CPF
063.***.***-53
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA
OAB/RO 7936
·
CPF
964.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado em 10/02/2020
11/02/2020, 11:25
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 719201/2019 (Juntada automática)
29/10/2019, 18:57
Protocolizada Petição 719201/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2019
29/10/2019, 18:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019
29/10/2019, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2019, 18:54
Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA
28/10/2019, 15:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019
28/10/2019, 15:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/10/2019, 14:49
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 650382/2019 (Juntada automática)
04/10/2019, 17:09
Protocolizada Petição 650382/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2019
04/10/2019, 17:09
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
04/09/2019, 18:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
23/07/2019, 12:50
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
23/07/2019, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
10/07/2019, 11:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
28/10/2019, 15:17
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
04/09/2019, 18:23