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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de autos digitalizados

15/04/2024, 14:05

Juntada de autos digitalizados

09/04/2024, 10:48

Juntada de autos digitalizados

04/04/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 12:43

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de certidão

02/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de

17/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de

17/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de

20/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de

20/02/2024, 10:44

Todas as movimentações(85)

Juntada de autos digitalizados

15/04/2024, 14:05

Juntada de autos digitalizados

09/04/2024, 10:48

Juntada de autos digitalizados

04/04/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 12:43

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de certidão

02/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de

17/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de

17/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de

20/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de

20/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de

18/01/2024, 10:03

Juntada de Petição de

18/01/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:53

Desentranhado o documento

15/01/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de

15/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de

15/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.

11/12/2023, 11:29

Juntada de Petição de

01/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de

01/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:47

Decorrido prazo de ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de LERI ANTONIO SOUZA E SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de FABIO VENTURA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DA COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de FABIO VENTURA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de LERI ANTONIO SOUZA E SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DA COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:02

Juntada de Petição de

09/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de

09/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2023, 03:24

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0009325-64.2010.8.22.0000. REQUERENTES: VALDIRA APARECIDA GUIMARAES SILVEIRA, IRIA NECO DA ROCHA, RAIMUNDA DE DEUS LEAL, MARIA ROSALVA VAZ DA SILVA, CLAUDINA KARANTINO, JOSE DOS SANTOS, JOSE RAIMUNDO DA SILVA, JARMIRO GOMES DA SILVA, JOSELITA VIEIRA RIBEIRO, JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: HELIO VIEIRA DA COSTA, OAB nº RO640A, ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA, OAB nº RO641A, DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES, OAB nº RO2934A, FABIO VENTURA DE OLIVEIRA, OAB nº RO291E, MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO, OAB nº RO4114A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS, OAB nº RO500A, LERI ANTONIO SOUZA E SILVA, OAB nº RO2690, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Defiro o pedido do ente devedor para dilação de prazo por 10 dias para se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Porto Velho, 6 de novembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de

10/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de

10/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:46

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de FABIO VENTURA DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de LERI ANTONIO SOUZA E SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de

14/09/2023, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 20:30

Juntada de Petição de

14/09/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:45

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0009325-64.2010.8.22.0000. REQUERENTES: VALDIRA APARECIDA GUIMARAES SILVEIRA, IRIA NECO DA ROCHA, RAIMUNDA DE DEUS LEAL, MARIA ROSALVA VAZ DA SILVA, CLAUDINA KARANTINO, JOSE DOS SANTOS, JOSE RAIMUNDO DA SILVA, JARMIRO GOMES DA SILVA, JOSELITA VIEIRA RIBEIRO, JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: HELIO VIEIRA DA COSTA, OAB nº RO640A, ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA, OAB nº RO641A, DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES, OAB nº RO2934A, FABIO VENTURA DE OLIVEIRA, OAB nº RO291E, MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO, OAB nº RO4114A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS, OAB nº RO500A, LERI ANTONIO SOUZA E SILVA, OAB nº RO2690, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Manifestem-se as partes quanto aos cálculos de liquidação, consignando o prazo de dez dias para o credor e para o devedor. No prazo concedido, também deve o credor indicar os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogado com poderes especiais para receber e dar quitação, para efetivação do pagamento (art. 31, §1º da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ). A anuência da parte credora para recebimento do valor apurado, importará em quitação dos autos. A discordância deverá ser apresentada mediante impugnação, nos termos do art. 26 combinado com o art. 27 da Resolução nº 303/2019-CNJ. Destaca-se, ainda, que, no mesmo prazo supra, caberá ao ente devedor manifestar se houve qualquer pagamento junto ao juízo da execução à parte credora (pagamento superpreferencial, Requisição de Pequeno Valor ou outra modalidade), bem como acostar nos autos documento de comprovação. A omissão será interpretada como ausência de pagamento e, por conseguinte, viabilizará a quitação dos autos nos moldes calculados pela contadoria da COGESP. Por sua vez, havendo impugnação dos cálculos de liquidação, à contadoria para nova manifestação. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO intime-se novamente as partes para se manifestarem, no mesmo prazo anteriormente concedido. Após as providências de praxe para liquidação do feito, via SAPRE, dê-se ciência às partes e ao juízo da execução acerca da quitação, conforme §1º, do art. 31 da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, e arquive-se. Porto Velho, 12 de setembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

13/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 17:51

Distribuído por migração de sistemas

28/07/2010, 00:00

Documentos

DESPACHO

•06/11/2023, 13:21

DECISÃO

•12/09/2023, 14:00

DECISÃO

•12/09/2023, 14:00