Precatório 0010556-29.2010.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de autos digitalizados

18/03/2024, 11:35

Juntada de autos digitalizados

26/02/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

25/02/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

23/02/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de

30/01/2024, 07:17

Juntada de Petição de

30/01/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 08:22

Juntada de Petição de

01/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de

01/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:20

Todas as movimentações(101)

Juntada de autos digitalizados

18/03/2024, 11:35

Juntada de autos digitalizados

26/02/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

25/02/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

23/02/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de

30/01/2024, 07:17

Juntada de Petição de

30/01/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 08:22

Juntada de Petição de

01/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de

01/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 20:55

Juntada de Petição de

29/11/2023, 20:51

Juntada de Petição de

29/11/2023, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:11

Decorrido prazo de ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DA COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS ALVES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DA COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS ALVES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:04

Juntada de Petição de

09/11/2023, 20:03

Juntada de Petição de

09/11/2023, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:43

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0010556-29.2010.8.22.0000. REQUERENTES: LUCIO RAMIRES DE LIMA, FLOMENA FERREIRA DA CRUZ, MARCIO NORBERTO DE CASTRO, ELZIMAR MIGUEL DOS SANTOS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA KOVALEK SANCHES, TEREZINHA DE MOURA SCHARDOSIN, LUCIA INES DONA MARQUES, MANOEL MOURA SOBRINHO, LUZINETE ALVES DINIZ DA CONCEICAO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LILIAN DOS SANTOS ALVES, OAB nº RO4217, DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES, OAB nº RO2934A, ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA, OAB nº RO641A, HELIO VIEIRA DA COSTA, OAB nº RO640A, MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO, OAB nº RO4114A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS, OAB nº RO500A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Defiro o pedido do ente devedor para dilação de prazo por 10 dias para se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Porto Velho, 6 de novembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de

18/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de

18/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS ALVES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de

14/09/2023, 20:46

Juntada de Petição de

14/09/2023, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:14

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0010556-29.2010.8.22.0000. REQUERENTES: LUCIO RAMIRES DE LIMA, FLOMENA FERREIRA DA CRUZ, MARCIO NORBERTO DE CASTRO, ELZIMAR MIGUEL DOS SANTOS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA KOVALEK SANCHES, TEREZINHA DE MOURA SCHARDOSIN, LUCIA INES DONA MARQUES, MANOEL MOURA SOBRINHO, LUZINETE ALVES DINIZ DA CONCEICAO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LILIAN DOS SANTOS ALVES, OAB nº RO4217, DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES, OAB nº RO2934A, ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA, OAB nº RO641A, HELIO VIEIRA DA COSTA, OAB nº RO640A, MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO, OAB nº RO4114A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS, OAB nº RO500A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Manifestem-se as partes quanto aos cálculos de liquidação, consignando o prazo de dez dias para o credor e para o devedor. No prazo concedido, também deve o credor indicar os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogado com poderes especiais para receber e dar quitação, para efetivação do pagamento (art. 31, §1º da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ). A anuência da parte credora para recebimento do valor apurado, importará em quitação dos autos. A discordância deverá ser apresentada mediante impugnação, nos termos do art. 26 combinado com o art. 27 da Resolução nº 303/2019-CNJ. Destaca-se, ainda, que, no mesmo prazo supra, caberá ao ente devedor manifestar se houve qualquer pagamento junto ao juízo da execução à parte credora (pagamento superpreferencial, Requisição de Pequeno Valor ou outra modalidade), bem como acostar nos autos documento de comprovação. A omissão será interpretada como ausência de pagamento e, por conseguinte, viabilizará a quitação dos autos nos moldes calculados pela contadoria da COGESP. Por sua vez, havendo impugnação dos cálculos de liquidação, à contadoria para nova manifestação. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO intime-se novamente as partes para se manifestarem, no mesmo prazo anteriormente concedido. Após as providências de praxe para liquidação do feito, via SAPRE, dê-se ciência às partes e ao juízo da execução acerca da quitação, conforme §1º, do art. 31 da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, e arquive-se. Porto Velho, 12 de setembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

13/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:04

Juntada de Petição de

27/09/2022, 07:41

Juntada de Petição de

27/09/2022, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 23:12

Juntada de Petição de

29/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de

29/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DA COSTA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS ALVES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de

29/04/2022, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:02

Publicado DECISÃO em 28/04/2022.

27/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2022, 11:03

Juntada de Petição de

18/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 10:21

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 10:27

Juntada de Petição de

28/03/2022, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 16:04

Expedição de #Não preenchido#.

06/12/2019, 07:40

Distribuído por migração de sistemas

16/08/2010, 10:34

Documentos

DESPACHO

•06/11/2023, 13:21

DECISÃO

•12/09/2023, 14:00

DECISÃO

•12/09/2023, 14:00

DECISÃO

•26/04/2022, 11:03