Execução de Título Extrajudicial 7001799-34.2023.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.549,76

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Alvorada D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DECISÃO em 14/05/2026.

13/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2026, 11:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:12

Juntada de laudo pericial inss

21/02/2026, 03:13

Juntada de laudo pericial inss

21/02/2026, 03:13

Juntada de laudo pericial inss

21/02/2026, 03:13

Todas as movimentações(176)

Publicado DECISÃO em 14/05/2026.

13/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2026, 11:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/05/2026, 11:50

Documentos

DECISÃO

•12/05/2026, 11:50

PETIÇÃO

•19/03/2026, 12:36

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:12

Juntada de laudo pericial inss

21/02/2026, 03:13

Juntada de laudo pericial inss

21/02/2026, 03:13

Juntada de laudo pericial inss

21/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/01/2026, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 15:11

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:33

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 07:49

Publicado DECISÃO em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 18:36

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2025, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 12:07

Conclusos para decisão

05/08/2025, 17:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 02:21

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:19

Juntada de certidão

13/03/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 01:30

Publicado CITAÇÃO em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de custas

28/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:57

Expedição de Edital.

18/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:01

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2025, 00:36

Publicado DESPACHO em 10/01/2025.

10/01/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:49

Determinada a citação de RONICEZ DE JESUS SILVA

09/01/2025, 09:49

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/11/2024, 14:16

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 07:39

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 08:49

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:57

Publicado DECISÃO em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2024, 10:29

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:17

Publicado DECISÃO em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 08:29

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:25

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:00

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:09

Juntada de certidão

23/05/2024, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:07

Publicado DECISÃO em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 10:35

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:03

Publicado DECISÃO em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 11:37

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:19

Publicado DECISÃO em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 18:24

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:31

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:57

Publicado DECISÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:57

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 18:40

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:37

Publicado DECISÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001799-34.2023.8.22.0011. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, AV CABO BARBOSA 1763 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198A EXECUTADO: RONICEZ DE JESUS SILVA, RUA BEM-TE-VI S/N SUMAUMA - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Vistos. O exequente pugnou pela citação por edital da parte executada. DECIDO O art. 256 do CPC estabelece, in verbis: “A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei”. Nesse toar, a citação por edital é medida excepcional que só pode ser deferida após as demais tentativas, de localização da parte. Desse modo, para evitar futura arguição de nulidade, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios possíveis de localização da parte, uma vez que não houve expedição de ofícios as empresas de telefonia e consulta a todos os sistemas disponíveis. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de dez dias, requerer o que de direito para promover a citação do executado. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 16:19

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Processo: 7001799-34.2023.8.22.0011. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO0004198A EXECUTADO: RONICEZ DE JESUS SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 07:11

Mandado devolvido dependência

23/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de RONICEZ DE JESUS SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 07:05

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 06:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:25

Publicado DECISÃO em 09/10/2023.

09/10/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001799-34.2023.8.22.0011. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, AV CABO BARBOSA 1763 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198A EXECUTADO: RONICEZ DE JESUS SILVA, RUA BEM-TE-VI S/N SUMAUMA - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Procedi a busca de endereços do requerido pelo sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, a qual restou parcialmente frutífera, consoante recibo em anexo, foram localizados diversos endereços. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda intime-se a parte autora para indicar o endereço que pretende seja a diligência renovada, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de arquivamento/extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 6 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:41

Publicado DECISÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001799-34.2023.8.22.0011. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, AV CABO BARBOSA 1763 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198A EXECUTADO: RONICEZ DE JESUS SILVA, RUA BEM-TE-VI S/N SUMAUMA - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Vistos. O exequente pugnou pela citação por edital da parte executada. DECIDO O art. 256 do CPC estabelece, in verbis: “A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei”. Nesse toar, a citação por edital é medida excepcional que só pode ser deferida após as demais tentativas, de localização da parte. Desse modo, para evitar futura arguição de nulidade, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios possíveis de localização da parte. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de dez dias, requerer o que de direito para promover a citação do executado. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 20 de setembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 22:31

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:36

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Processo: 7001799-34.2023.8.22.0011. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO0004198A EXECUTADO: RONICEZ DE JESUS SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:40

Mandado devolvido dependência

25/08/2023, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 11:00

em cooperação judiciária

22/08/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:19

em cooperação judiciária

22/08/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:19

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 10:45

DECISÃO

•26/01/2026, 15:10

DECISÃO

•10/10/2025, 18:36

DECISÃO

•07/08/2025, 12:07

DESPACHO

•09/01/2025, 09:49

DECISÃO

•14/09/2024, 10:29

DECISÃO

•14/08/2024, 08:29

DECISÃO

•26/04/2024, 10:35

DECISÃO

•28/02/2024, 11:37

DECISÃO

•08/02/2024, 18:24

DECISÃO

•05/12/2023, 18:40

DECISÃO

•09/11/2023, 16:19

DECISÃO

•06/10/2023, 13:19

DECISÃO

•20/09/2023, 22:30

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•12/05/2026, 11:50

PETIÇÃO

•19/03/2026, 12:36

DECISÃO

•26/01/2026, 15:10

DECISÃO

•10/10/2025, 18:36

DECISÃO

•07/08/2025, 12:07

DESPACHO

•09/01/2025, 09:49

DECISÃO

•14/09/2024, 10:29

DECISÃO

•14/08/2024, 08:29

DECISÃO

•26/04/2024, 10:35

DECISÃO

•28/02/2024, 11:37

DECISÃO

•08/02/2024, 18:24

DECISÃO

•05/12/2023, 18:40

DECISÃO

•09/11/2023, 16:19

DECISÃO

•06/10/2023, 13:19

DECISÃO

•20/09/2023, 22:30

DESPACHO

•22/08/2023, 18:19