Ação Penal - Procedimento Sumário 7004928-50.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

PCRO - ROLIM DE MOURA - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER JUNIOR MATT

OAB/RO 3660·CPF·Representa: Réu

DAIANE GLOWASKY

OAB/RO 7953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PCRO - ROLIM DE MOURA - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

JOSE ALVES ZETOLES

CPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

19/05/2026, 09:22

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:07

Juntada de certidão

22/04/2026, 09:57

Desentranhado o documento

22/04/2026, 09:55

Juntada de certidão

22/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:45

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 14:39

Juntada de outras peças

11/02/2026, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

26/01/2026, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

22/01/2026, 11:41

Juntada de outros documentos

22/01/2026, 11:39

Juntada de outros documentos

22/01/2026, 11:34

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão

19/05/2026, 09:22

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:07

Juntada de certidão

22/04/2026, 09:57

Desentranhado o documento

22/04/2026, 09:55

Juntada de certidão

22/04/2026, 09:40

Documentos

DECISÃO

•21/01/2026, 10:57

ACÓRDÃO

•10/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:45

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 14:39

Juntada de outras peças

11/02/2026, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

26/01/2026, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

22/01/2026, 11:41

Juntada de outros documentos

22/01/2026, 11:39

Juntada de outros documentos

22/01/2026, 11:34

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 11:32

Juntada de outros documentos

21/01/2026, 13:31

Determinado o arquivamento definitivo

21/01/2026, 10:57

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:24

Juntada de termo de triagem

12/12/2025, 10:31

Recebidos os autos

12/12/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 21:48

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 04:46

Publicado DECISÃO em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/08/2025, 15:30

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de DAIANE GLOWASKY em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:11

Decorrido prazo de EDER JUNIOR MATT em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de apelação

30/07/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 19:57

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de alegações finais

02/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de EDER JUNIOR MATT em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:50

Decorrido prazo de DAIANE GLOWASKY em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 06:52

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE ROLIM DE MOURA em 04/11/2024 23:59.

21/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de alegações finais

09/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de DAIANE GLOWASKY em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:24

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2025, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 15:29

Audiência Instrução realizada para 24/01/2025 10:15 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.

24/01/2025, 13:48

Juntada de certidão

24/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de DAIANE GLOWASKY em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de EDER JUNIOR MATT em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:34

Juntada de outros documentos

03/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 13:35

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE ROLIM DE MOURA em 09/07/2024 23:59.

17/08/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:46

Audiência Instrução designada para 24/01/2025 10:15 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.

17/04/2024, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 19:36

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:26

Juntada de outros documentos

09/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:51

Decorrido prazo de EDER JUNIOR MATT em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Acusado(a): JOSE ALVES ZETOLES Advogado do(a) DENUNCIADO: EDER JUNIOR MATT - RO0003660A FINALIDADE: 1 – Intimar o(s) advogado(s) acima mencionado(s), para apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal, nos autos supra. Dra. Cláudia Vieira Maciel de Sousa, Juíza de Direito da Vara Criminal. Eu, Patricia Regina Brandelero, Diretora de Cartório, mandei lavrar o presente. Rolim de Moura, 12 de setembro de 2023. SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES Cartório: [email protected] Gabinete: [email protected] Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Endereço: Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, Telefone/Whatsapp: (69) 3449-3723, Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos nº 7004928-50.2023.8.22.0010

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:41

Decorrido prazo de JOSE ALVES ZETOLES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:49

Mandado devolvido sorteio

07/08/2023, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 14:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/08/2023, 14:10

Recebida a denúncia contra JOSE ALVES ZETOLES

29/07/2023, 23:27

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 13:42

DESPACHO

•10/10/2025, 14:15

DECISÃO

•18/08/2025, 15:30

SENTENÇA

•16/07/2025, 19:57

ATA DA AUDIÊNCIA

•24/01/2025, 15:29

DESPACHO

•17/04/2024, 10:59

DECISÃO

•25/10/2023, 13:59

DECISÃO

•09/10/2023, 19:36

DECISÃO

•29/07/2023, 23:27