Execução Fiscal 1000207-98.2011.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.153,91

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

SALES B DOS SANTOS

Reu

SALES BRANDAO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:38

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:15

Decorrido prazo de SALES BRANDAO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025, 00:05

Publicado SENTENÇA em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 17:46

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/01/2025 23:59.

05/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:51

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:38

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:15

Decorrido prazo de SALES BRANDAO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2025, 17:46

DESPACHO

•17/09/2024, 10:49

20/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025, 00:05

Publicado SENTENÇA em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 17:46

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/01/2025 23:59.

05/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de SALES BRANDAO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:17

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:57

Publicado DESPACHO em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de SALES BRANDAO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:32

Publicado DESPACHO em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:22

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de SALES BRANDAO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:08

Publicado DECISÃO em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:44

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 13:02

Decorrido prazo de Sales B dos Santos em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:09

Publicado DESPACHO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SALES B DOS SANTOS - ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000207-98.2011.8.22.0101 Vistos, Intime-se a exequente para apresentar a planilha atualizada do crédito, em quinze dias. Após, retornem conclusos para análise do pleito da credora. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 13 de setembro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

14/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:51

Conclusos para decisão

30/03/2023, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 22:20

Juntada de certidão

09/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de Sales B dos Santos em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 07:38

Publicado DESPACHO em 02/03/2023.

01/03/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:40

Conclusos para decisão

09/09/2022, 21:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:30

Juntada de certidão

30/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 15:21

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:40

Outras Decisões

25/04/2022, 08:07

Conclusos para despacho

13/04/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:56

Outras Decisões

09/11/2021, 08:29

Conclusos para despacho

08/11/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 13:11

Juntada de certidão

25/10/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:58

Outras Decisões

10/09/2021, 09:23

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:11

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2021, 09:20

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 07:35

Outras Decisões

10/05/2021, 11:49

Conclusos para despacho

04/05/2021, 14:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:09

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:14

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

29/07/2020, 13:46

Decorrido prazo de Sales B dos Santos em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:01

Decorrido prazo de SALES BRANDAO DOS SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 00:39

Publicado CITAÇÃO em 29/05/2020.

28/05/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 09:56

Juntada de certidão

27/05/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 09:51

Outras Decisões

12/05/2020, 09:34

Conclusos para despacho

07/05/2020, 09:40

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2020, 22:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 10:19

Juntada de documento de comprovação

13/11/2019, 10:18

Juntada de documento de comprovação

11/11/2019, 14:31

Juntada de certidão

11/11/2019, 14:30

Outras Decisões

09/11/2019, 22:42

Conclusos para despacho

04/11/2019, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 18:09

Juntada de Petição de diligência

25/09/2019, 21:25

Mandado devolvido dependência

25/09/2019, 21:25

Juntada de certidão

04/09/2019, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 11:22

Mandado devolvido competência exclusiva

15/07/2019, 20:15

Juntada de Petição de diligência

15/07/2019, 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2019, 17:41

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 17:22

Outras Decisões

08/07/2019, 16:41

Conclusos para despacho

05/07/2019, 18:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 11:59

Distribuído por migração de sistemas

25/03/2019, 12:57

Distribuído por migração de sistemas

25/03/2019, 12:57

Mov. [23] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

25/03/2019, 08:51

Mov. [22] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 159443/2017 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

26/02/2018, 07:02

Mov. [21] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

23/02/2018, 15:59

Mov. [19] - Expedição de: Expedição de 159443-2017. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

05/09/2017, 09:52

Mov. [20] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 159443-2017. Mandado distribuido para o oficial Aldino França da Costa/Sorteio

05/09/2017, 09:52

Mov. [18] - Despacho: Despacho/Não informado

22/08/2014, 11:40

Mov. [17] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

18/08/2014, 10:32

Mov. [16] - Juntada de: Juntada de requer o cumprimento do despacho que ordena a citação do executado/Certidão

18/08/2014, 10:32

Mov. [13] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

26/07/2013, 10:12

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

26/07/2013, 10:12

Mov. [15] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

26/07/2013, 10:12

Mov. [12] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

21/11/2012, 10:04

Mov. [11] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 14/07/2012 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

14/07/2012, 00:31

Mov. [10] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

02/07/2012, 08:50

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de/Mandado

02/07/2012, 08:50

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Desentranhamento de mandado/Certidão

01/02/2012, 10:51

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Ofício nº 262/2012 - 2ª VEFRP, encaminhado ao Presidente do TJ/RO/Certidão

01/02/2012, 10:50

Mov. [6] - Juntada de: Juntada de Mandado negativo - Sem cumprimento/Certidão

01/02/2012, 10:49

Mov. [5] - Expedição de: Expedição de/Mandado

15/09/2011, 10:37

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

08/09/2011, 08:06

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento

06/09/2011, 12:14

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

06/09/2011, 12:14

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

06/09/2011, 12:14

DESPACHO

•14/08/2024, 11:22

DESPACHO

•24/04/2024, 10:22

DECISÃO

•19/02/2024, 11:22

DESPACHO

•13/09/2023, 07:51

DESPACHO

•13/09/2023, 07:51

DESPACHO

•28/02/2023, 12:40

DESPACHO

•26/05/2022, 15:21

DESPACHO

•25/04/2022, 08:07

DESPACHO

•09/11/2021, 08:29

DESPACHO

•10/09/2021, 15:58

DESPACHO

•10/09/2021, 09:23

DESPACHO

•01/06/2021, 07:35

DESPACHO

•10/05/2021, 11:49

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•11/02/2025, 17:46

DESPACHO

•17/09/2024, 10:49

DESPACHO

•14/08/2024, 11:22

DESPACHO

•24/04/2024, 10:22

DECISÃO

•19/02/2024, 11:22

DESPACHO

•13/09/2023, 07:51

DESPACHO

•13/09/2023, 07:51

DESPACHO

•28/02/2023, 12:40

DESPACHO

•26/05/2022, 15:21

DESPACHO

•25/04/2022, 08:07

DESPACHO

•09/11/2021, 08:29

DESPACHO

•10/09/2021, 15:58

DESPACHO

•10/09/2021, 09:23

DESPACHO

•01/06/2021, 07:35

DESPACHO

•10/05/2021, 11:49

DESPACHO

•08/01/2021, 11:09

DESPACHO

•19/08/2020, 11:14

DESPACHO

•12/05/2020, 09:34

DESPACHO

•09/11/2019, 22:42

DESPACHO

•08/07/2019, 16:41

DECISÃO

•22/08/2014, 15:40

DECISÃO

•08/09/2011, 04:00