Ação Penal - Procedimento Sumário 7002463-06.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO

CPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

PCRO - BURITIS - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2026, 11:00

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:35

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2026, 08:40

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:31

Juntada de autos digitalizados

17/10/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/10/2025, 11:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/10/2025, 08:48

Todas as movimentações(226)

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 08:40

ATA DA AUDIÊNCIA

•14/10/2025, 12:34

10/02/2026, 11:00

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:35

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2026, 08:40

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:31

Juntada de autos digitalizados

17/10/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/10/2025, 11:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/10/2025, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 12:43

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 11:17

Juntada de certidão

27/09/2025, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 19:58

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2025, 21:10

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:21

Expedição de Carta precatória.

16/09/2025, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:04

Juntada de certidão

04/09/2025, 08:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2025 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

04/09/2025, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2025, 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 15:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2025 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

03/09/2025, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 12:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de ROBIS FERREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 21:27

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2025, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 08:32

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

30/05/2025, 08:18

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 07:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 10:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

27/05/2025, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição inicial

23/05/2025, 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025, 18:17

Juntada de autos digitalizados

21/05/2025, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 11:49

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:00

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:51

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 10:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

28/03/2025, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 15:01

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2025 09:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

13/02/2025, 10:45

Juntada de autos digitalizados

22/01/2025, 12:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 09:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

22/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:49

Juntada de documento de comprovação

16/12/2024, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2024, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 21:36

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 15:05

Juntada de autos digitalizados

12/11/2024, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 13:48

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 11:05

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:07

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2024, 16:35

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2024, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2024, 19:25

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 00:40

Publicado DECISÃO em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/02/2024, 10:14

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/02/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 12:57

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão

30/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS em 02/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Juntada de autos digitalizados

10/10/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:32

Juntada de certidão

05/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:39

Publicado DECISÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDOS: VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO, JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO DOS REQUERIDOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Determino o retorno dos autos ao Ministério Público para que este, em consulta aos bancos de dados disponíveis ao MP, pesquise e apresente novo/atualizado endereço da denunciada VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO, a fim de dar regular prosseguimento ao feito. Outrossim, deve o cartório verificar se houve a resposta da Delegacia Civil no que tange à remessa do Inquérito Policial nº 143/2021-1ªDP/BU, no estado em que se encontra, conforme deliberado no despacho retro (ID 89350429), o que deve ser certificado nos autos. Caso negativo, reitere-se o expediente, e solicite-se a resposta no prazo de 05 (cinco) dias. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para deliberações. Proceda-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 13 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica, nº, Bairro, CEP 76880-000, Buritis, Avenida Porto Velho 1579 7002463-06.2021.8.22.0021 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/08/2023 23:59.

11/09/2023, 05:14

Conclusos para decisão

08/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:21

Mandado devolvido sorteio

08/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:52

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.

14/04/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 13:40

Juntada de certidão

14/04/2023, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2023, 11:39

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:47

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 10:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/04/2023, 09:52

Recebida a denúncia contra VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO

11/04/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:40

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de denúncia

24/03/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:30

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 09:35

Desentranhado o documento

10/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 02/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 10:56

Juntada de acórdão

03/08/2021, 12:04

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 17:23

Juntada de certidão

20/07/2021, 09:25

Determinada Requisição de Informações

19/07/2021, 16:29

Conclusos para despacho

19/07/2021, 11:20

Juntada de certidão

19/07/2021, 11:19

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 01:16

Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 01:16

Juntada de Petição de diligência

09/07/2021, 22:40

Mandado devolvido sorteio

09/07/2021, 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2021, 03:12

Publicado DECISÃO em 12/07/2021.

09/07/2021, 03:12

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 14:31

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 14:16

Mandado devolvido sorteio

08/07/2021, 14:16

Juntada de certidão

07/07/2021, 18:17

Concedida a Liberdade provisória de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS JUSTINO.

07/07/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:01

Conclusos para decisão

07/07/2021, 13:53

Juntada de outras peças

07/07/2021, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 09:53

Outras Decisões

06/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 09:15

Conclusos para despacho

06/07/2021, 08:00

Juntada de certidão

05/07/2021, 14:55

Juntada de certidão

05/07/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 14:35

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/09/2025, 09:04

ATA DA AUDIÊNCIA

•24/07/2025, 12:45

ATA DA AUDIÊNCIA

•28/05/2025, 07:59

DECISÃO

•27/03/2025, 15:01

ATA DA AUDIÊNCIA

•13/02/2025, 15:16

DESPACHO

•31/10/2024, 16:35

DECISÃO

•05/07/2024, 11:23

DESPACHO

•14/11/2023, 14:16

DECISÃO

•13/09/2023, 08:37

DECISÃO

•13/09/2023, 08:37

DESPACHO

•11/04/2023, 10:40

ACÓRDÃO

•03/08/2021, 12:04

DESPACHO

•19/07/2021, 16:29

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•28/01/2026, 08:40

ATA DA AUDIÊNCIA

•14/10/2025, 12:34

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/09/2025, 09:04

ATA DA AUDIÊNCIA

•24/07/2025, 12:45

ATA DA AUDIÊNCIA

•28/05/2025, 07:59

DECISÃO

•27/03/2025, 15:01

ATA DA AUDIÊNCIA

•13/02/2025, 15:16

DESPACHO

•31/10/2024, 16:35

DECISÃO

•05/07/2024, 11:23

DESPACHO

•14/11/2023, 14:16

DECISÃO

•13/09/2023, 08:37

DECISÃO

•13/09/2023, 08:37

DESPACHO

•11/04/2023, 10:40

ACÓRDÃO

•03/08/2021, 12:04

DESPACHO

•19/07/2021, 16:29

OUTROS DOCUMENTOS

•19/07/2021, 11:19

DECISÃO

•07/07/2021, 14:01

ATA DA AUDIÊNCIA

•07/07/2021, 13:16

DECISÃO

•06/07/2021, 11:55