Execução Fiscal 7004641-20.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.571,53

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

IMPERIAL TRANSPORTES LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

IMPERIAL TRANSPORTES LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

A F DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de A F DA SILVA - ME em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:13

Publicado SENTENÇA em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 08:35

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de A F DA SILVA - ME em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 02:12

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 20:14

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de A F DA SILVA - ME em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2024, 08:35

DESPACHO

•14/07/2024, 20:14

02/10/2024, 00:13

Publicado SENTENÇA em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 08:35

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de A F DA SILVA - ME em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 02:12

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 07:17

Decorrido prazo de A F DA SILVA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:02

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:45

Publicado CITAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7004641-20.2023.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: A F DA SILVA - ME CDA's: 17574/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: A F DA SILVA - ME FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 4.571,53 - Atualizado até 16/05/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " (...) 6. Restando infrutífera a citação por oficial de justiça, desde de já, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80. (...) Espigão do Oeste/RO, 17 de maio de 2023. Leonel Pereira da Rocha - Juiz (a) de Direito" Porto Velho, 13 de setembro de 2023. JOYCE LAZARO LIMA (Assinatura Digital)

14/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:20

Mandado devolvido dependência

31/07/2023, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2023, 05:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 05:28

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 12:38

DESPACHO

•04/03/2024, 07:17

DESPACHO

•17/05/2023, 05:28