Procedimento Comum Cível 7044871-72.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 117.141,90

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JEAN MARCELO DE SOUZA SA

CPF

Autor

ARTUR JOSE DE SOUZA SA

CPF

Autor

ZURICH SEGUROS

Terceiro

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RO 8992·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DE SOUZA SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:34

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2024, 02:15

Publicado DECISÃO em 20/12/2024.

20/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 22:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:59

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:08

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DE SOUZA SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:34

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 29/01/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/12/2024, 22:22

DECISÃO

•13/09/2023, 11:12

30/01/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2024, 02:15

Publicado DECISÃO em 20/12/2024.

20/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 22:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:59

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:23

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DE SOUZA SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:13

Publicado DECISÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7044871-72.2021.8.22.0001 Seguro AUTORES: ARTUR JOSE DE SOUZA SA, CPF nº 75281163272, RUA HUMAITÁ NOVA ESPERANÇA - 76823-016 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JEAN MARCELO DE SOUZA SA, CPF nº 60507055268, RUA HUMAITÁ NOVA ESPERANÇA - 76823-016 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 REU: ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ nº 17197385000121, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, - DE 1122/1123 AO FIM FUNCIONÁRIOS - 30112-021 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADO DO REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. No ID nº 94369778 a requerida informou que instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0801010-57.2023.8.22.0000, o qual foi admitido perante o TJRO sob o tema IRDR nº 09, com a seguinte questão submetida a julgamento: “Definir se há ou não relação jurídica entre os servidores públicos do Estado de Rondônia e a Seguradora Zurich após outubro de 2016, notadamente para aqueles que não manifestaram vontade de permanecerem segurados.” Em decisão proferida em 02/06/2023, o Relator do incidente determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre o tema do referido incidente, inclusive aqueles que tramitam perante os Juizados Especiais. Dessa forma, DETERMINO a suspensão do presente feito até a decisão final do incidente. Caso tenha decorrido o prazo de 01 ano sem decisão, intimem-se as partes para que se manifestem. Porto Velho 13 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

14/09/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801010-57.2023.8.22.0000

13/09/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801010-57.2023.8.22.0000

13/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:40

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DE SOUZA SA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:59

Publicado DESPACHO em 28/03/2023.

27/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 15:22

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:38

Decorrido prazo de LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DE SOUZA SA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:30

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:24

Publicado DESPACHO em 17/11/2022.

16/11/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 10:22

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 18:52

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:57

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 10:41

Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:31

Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de juntada de ar

20/06/2022, 15:36

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 17:45

Expedição de Ofício.

13/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DE SOUZA SA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:09

Publicado SENTENÇA em 18/04/2022.

13/04/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:32

Conclusos para decisão

11/01/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 16:53

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2021.

01/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:16

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DE SOUZA SA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:04

Juntada de Petição de contestação

23/11/2021, 15:38

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DE SOUZA SA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de juntada de ar

08/11/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2021, 10:13

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

05/11/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 15:50

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DE SOUZA SA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:59

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:43

Juntada de certidão

04/10/2021, 19:26

Recebidos os autos.

01/10/2021, 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DE SOUZA SA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de ARTUR JOSE DE SOUZA SA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:27

Juntada de certidão

23/09/2021, 10:23

Audiência Conciliação designada para 05/11/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

23/09/2021, 10:23

Publicado DESPACHO em 22/09/2021.

23/09/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 05:22

Outras Decisões

20/09/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:18

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 03:50

Conclusos para despacho

15/09/2021, 07:29

Juntada de Petição de custas

14/09/2021, 23:29

Publicado DESPACHO em 24/08/2021.

01/09/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 13:42

Outras Decisões

20/08/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:56

Conclusos para despacho

19/08/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 12:03

DECISÃO

•13/09/2023, 11:12

DESPACHO

•23/03/2023, 14:08

DESPACHO

•14/11/2022, 10:17

SENTENÇA

•12/04/2022, 13:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2021, 15:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2021, 15:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2021, 15:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2021, 15:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2021, 15:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2021, 15:38

DESPACHO

•20/09/2021, 13:18

DESPACHO

•20/08/2021, 10:56