Recurso Especial 7042938-64.2021.8.22.0001 - TJRO

Recurso Especial 7042938-64.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340275/2026

10/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 340275/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1131722/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1131722 - AgInt no REsp 2148496 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01131722/2025 - AgInt no REsp 2148496/RO

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:18

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131722/2025 - AgInt no REsp 2148496/RO

04/03/2026, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 17/12/2025, para MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1131722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1301.

18/12/2025, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 17/12/2025, para FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1131722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1301.

18/12/2025, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 17/12/2025, para JOSE CARLOS VICENTE BRAGA apresentar resposta à petição n. 1131722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1301.

18/12/2025, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 14:10

—

Partes do Processo(105)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340275/2026

Protocolizada Petição 340275/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1131722/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1131722 - AgInt no REsp 2148496 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01131722/2025 - AgInt no REsp 2148496/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131722/2025 - AgInt no REsp 2148496/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 17/12/2025, para MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1131722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1301.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 17/12/2025, para FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1131722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1301.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 17/12/2025, para JOSE CARLOS VICENTE BRAGA apresentar resposta à petição n. 1131722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1301.

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