Execução Fiscal 7048834-93.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 834,67

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2021, 08:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/08/2021, 08:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 11:35

Juntada de Petição de ofício

09/06/2021, 11:11

Juntada de Petição de certidão

09/06/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:14

Juntada de documento de comprovação

08/06/2021, 12:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:54

Juntada de documento de comprovação

20/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:54

Publicado DESPACHO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:54

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

19/08/2021, 08:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/08/2021, 08:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 11:35

Juntada de Petição de ofício

09/06/2021, 11:11

Juntada de Petição de certidão

Documentos

DESPACHO

•02/03/2021, 09:38

SENTENÇA

•03/02/2021, 11:43

09/06/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:14

Juntada de documento de comprovação

08/06/2021, 12:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:54

Juntada de documento de comprovação

20/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:54

Publicado DESPACHO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:54

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 e-mail: Processo: 7048834-93.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) INTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:39

Outras Decisões

02/03/2021, 09:39

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:06

Conclusos para despacho

24/02/2021, 11:35

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.

09/02/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 e-mail: Processo: 7048834-93.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) INTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7048834-93.2018.8.22.0001

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

Juntada de certidão

05/02/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 02:31

Publicado SENTENÇA em 05/02/2021.

04/02/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 00:41

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

25/01/2021, 00:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 08:18

Conclusos para despacho

20/01/2021, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:45

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 10:34

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 21/09/2020.

18/09/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 07:16

Outras Decisões

17/09/2020, 07:16

Conclusos para despacho

15/09/2020, 15:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:01

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:58

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:04

Publicado DESPACHO em 12/05/2020.

11/05/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

07/05/2020, 17:10

Conclusos para despacho

04/05/2020, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 13/03/2020.

12/03/2020, 00:41

Outras Decisões

11/03/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 09:34

Conclusos para despacho

05/02/2020, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 07:35

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2019, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2019, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2019, 10:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 14:38

Juntada de certidão

08/10/2019, 14:36

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 03:35

Publicado DESPACHO em 04/09/2019.

02/09/2019, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 15:39

Juntada de certidão

30/08/2019, 15:35

Outras Decisões

30/08/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:37

Conclusos para despacho

16/08/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 09:01

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 11:31

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

22/07/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 12:37

Outras Decisões

17/07/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 14:27

Conclusos para despacho

07/06/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 15:00

Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 01:46

Publicado DESPACHO em 30/05/2019.

28/05/2019, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 18:58

Conclusos para despacho

03/04/2019, 08:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 08:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 14:28

Juntada de Petição de intimação

20/03/2019, 09:52

Juntada de Petição de intimação

20/03/2019, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2019, 18:41

Publicado Despacho em 15/02/2019.

15/02/2019, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 15:23

Conclusos para despacho

04/12/2018, 11:38

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 11:38

SENTENÇA

•22/01/2021, 08:18

DESPACHO

•17/09/2020, 11:37

DESPACHO

•17/09/2020, 07:16

DESPACHO

•07/05/2020, 17:09

DESPACHO

•11/03/2020, 09:34

DESPACHO

•30/08/2019, 10:57

DESPACHO

•26/07/2019, 09:01

DESPACHO

•17/07/2019, 12:37

DESPACHO

•24/05/2019, 11:17

DESPACHO

•12/02/2019, 15:23