Embargos de Declaração Cível 7003091-84.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TBB ALIMENTOS PORTO VELHO LTDA

CNPJ

Autor

MARDONIO BENIGNO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

M M ARNOLD LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON VEDANA JUNIOR

OAB/RO 6665·CPF·Representa: Autor

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA

OAB/RO 6229·CPF·Representa: Réu

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ

OAB/RO 912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/04/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARDONIO BENIGNO DE ALMEIDA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de M M ARNOLD LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de TBB ALIMENTOS PORTO VELHO LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de TBB ALIMENTOS PORTO VELHO LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de M M ARNOLD LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARDONIO BENIGNO DE ALMEIDA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:20

Conhecido o recurso de TBB ALIMENTOS PORTO VELHO LTDA e não-provido

27/02/2025, 12:20

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:56

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/04/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARDONIO BENIGNO DE ALMEIDA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de M M ARNOLD LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de TBB ALIMENTOS PORTO VELHO LTDA em 24/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 12:20

DESPACHO

•05/02/2025, 11:00

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de TBB ALIMENTOS PORTO VELHO LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de M M ARNOLD LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARDONIO BENIGNO DE ALMEIDA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:20

Conhecido o recurso de TBB ALIMENTOS PORTO VELHO LTDA e não-provido

27/02/2025, 12:20

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 17:35

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:21

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

12/11/2024, 07:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:19

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:22

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TBB ALIMENTOS PORTO VELHO LTDA

31/10/2024, 11:20

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:39

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 09:39

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:07

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:03

Decorrido prazo de M M ARNOLD LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de M M ARNOLD LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

16/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

16/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2024, 00:02

Publicado DECISÃO em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 08:44

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:37

Recebidos os autos

17/10/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 11:44

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 11:20

DESPACHO

•17/10/2024, 09:45

DECISÃO

•12/04/2024, 08:44

DESPACHO

•17/10/2023, 04:45

SENTENÇA

•13/09/2023, 12:28

SENTENÇA

•13/09/2023, 12:28