Execução Fiscal 7006942-46.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/12/2019
Valor da Causa
R$ 3.375,99
Órgão julgador
Rolim de Moura - 2ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
CNPJ
04.***.***.0001-18
Mostrar
Autor
JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME
CNPJ
10.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/07/2024, 16:28
Juntada de certidão trânsito em julgado
12/07/2024, 16:27
Juntada de Petição de petição
10/07/2024, 09:26
Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:18
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024, 04:24
Publicado SENTENÇA em 16/05/2024.
16/05/2024, 04:24
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 13:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2024, 13:26
Conclusos para despacho
04/03/2024, 15:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 03:07
Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 00:40
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 09:38
Publicado DECISÃO em 30/01/2024.
30/01/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 00:02
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Arquivado Definitivamente
12/07/2024, 16:28
Juntada de certidão trânsito em julgado
12/07/2024, 16:27
Juntada de Petição de petição
10/07/2024, 09:26
Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:18
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024, 04:24
Publicado SENTENÇA em 16/05/2024.
16/05/2024, 04:24
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 13:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2024, 13:26
Conclusos para despacho
04/03/2024, 15:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 03:07
Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 00:40
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 09:38
Publicado DECISÃO em 30/01/2024.
30/01/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 06:28
Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024, 06:28
Conclusos para despacho
10/10/2023, 14:23
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 17:19
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 17:18
Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:51
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 07:36
Publicado DESPACHO em 14/09/2023.
14/09/2023, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023, 01:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO (SUSPENSÃO - PRAZO JÁ EXPIRADO) Id. 91349535: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7006942-46.2019.8.22.0010 DEFIRO. Contudo, considerando-se que o prazo pretendido já encontra-se expirado, deverá o peticionante se manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, suspenda-se o feito por execução frustrada, nos termos do art. 40, caput, da lei n. 6.830/80. Ficam as partes intimadas na pessoas dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 13 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
14/09/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023, 12:34
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023, 12:34
Juntada de Petição de petição
08/09/2023, 10:35
Conclusos para despacho
30/05/2023, 13:25
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 16:50
Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 04:40
Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:29
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 17:36
Publicado DECISÃO em 04/05/2023.
03/05/2023, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023, 06:02
Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2023, 10:26
Expedição de Outros documentos.
01/05/2023, 10:25
Conclusos para decisão
14/02/2023, 20:50
Juntada de Petição de outras peças
14/02/2023, 15:55
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023, 05:36
Conclusos para decisão
14/11/2022, 08:53
Juntada de Petição de petição
09/11/2022, 21:18
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 07:36
Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 00:05
Juntada de Petição de petição
20/09/2021, 20:47
Publicado DESPACHO em 27/08/2021.
01/09/2021, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021, 03:50
Expedição de Outros documentos.
26/08/2021, 13:51
Outras Decisões
24/08/2021, 20:27
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 20:27
Conclusos para despacho
18/08/2021, 13:16
Juntada de Petição de petição
18/08/2021, 12:36
Expedição de Outros documentos.
21/07/2021, 08:32
Juntada de certidão
21/07/2021, 08:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:52
Expedição de Outros documentos.
20/07/2020, 17:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/07/2020, 13:47
Conclusos para despacho
15/07/2020, 17:32
Juntada de certidão
14/07/2020, 11:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020, 00:55
Expedição de Outros documentos.
19/06/2020, 09:36
Juntada de certidão
19/06/2020, 09:35
Juntada de certidão
02/06/2020, 10:45
Juntada de certidão
20/02/2020, 08:48
Outras Decisões
17/01/2020, 16:25
Conclusos para despacho
10/12/2019, 13:14
Distribuído por sorteio
10/12/2019, 13:14
Documentos
SENTENÇA
•
15/05/2024, 13:26
DECISÃO
•
29/01/2024, 06:28
DESPACHO
•
13/09/2023, 12:34
DESPACHO
•
13/09/2023, 12:34
DECISÃO
•
01/05/2023, 10:25
DESPACHO
•
27/01/2023, 05:36
DESPACHO
•
24/08/2021, 20:27
DESPACHO
•
20/07/2020, 13:47
DESPACHO
•
17/01/2020, 16:25