Agravo em Recurso Especial 7041549-44.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DUCK SILVA

OAB/RO 5152·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

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Autor

MODENA & SILVA S/A

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Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

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Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

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Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

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Autor

MODENA E SILVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Autor

MODENA & SILVA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7041549442021822000120260324124836

24/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de MODENA & SILVA S/A em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A, MODENA & SILVA S/A e MODENA E SILVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

24/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 13:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/01/2026, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 19:10