Execução de Título Extrajudicial 7001772-30.2023.8.22.0018 - TJRO

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:34

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

26/10/2023, 13:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS DE FREITAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARCOS DE JESUS DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA 03569765210 em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:49

Mandado devolvido dependência

23/10/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 20:54

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ROMARIO DOS SANTOS DE FREITAS, VILA LINHA 110, VILA BOSCO S/N ALTO ALEGRE DOS PARECIS - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA, LINHA P 10 S/N VILA BOSCO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, MARCOS DE JESUS DOS SANTOS, SÍTIO LH P08, C 105 E 11 S/N ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA 03569765210, LINHA 110, VILA BOSCO S/N ALTO ALEGRE DOS PARECIS - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001772-30.2023.8.22.0018 Vistos. Verifico que as partes são legítimas e capazes e que o objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Posto isso, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (Id. 97012345), para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015. Ante o acordo firmado ser entre a parte exequente e terceiro até então não participante do processo, aplico a Novação, disposta nos artigos 360, III, 361 e seguintes do Código Civil. Sem custas finais. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC/2015. À CPE: 1. Providencie a CPE a alteração do polo passivo para excluir o nome de ROMARIO DOS SANTOS DE FREITAS e incluir o nome de ADEMIR FERREIRA DE LIMA, CPF 001.733.112-96, ante a novação firmada no acordo de ID 97012345. 2. Intime-se a parte exequente via advogado. 3. Arquivem-se com as baixas devidas. Eventual descumprimento do acordo ora homologado, poderá ser executado nestes autos, bastando pedido de desarquivamento da parte interessada. Cumpra-se SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Santa Luzia D'Oeste, 19 de outubro de 2023. Ane Bruinjé Juíza de Direito

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:08

Homologada a Transação

19/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de MARCOS DE JESUS DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA 03569765210 em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS DE FREITAS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS DE FREITAS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA 03569765210 em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARCOS DE JESUS DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:23

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 08:12

Recebidos os autos do CEJUSC

05/10/2023, 08:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/10/2023, 18:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2023, 07:54

Recebidos os autos.

22/09/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:27

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 DECISÃO Processo: 7001772-30.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado do(a) EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA 03569765210 e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Fica a parte AUTORA intimada, da audiência de Conciliação designada para o dia 31/10/2023 às 09:30, com as orientações e advertências da Decisão ID 96084676 e Certidão ID 96166083. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 08:09

Recebidos os autos do CEJUSC

15/09/2023, 07:58

Recebidos os autos.

15/09/2023, 07:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:58

Juntada de certidão

15/09/2023, 07:53

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

15/09/2023, 07:48

Publicado DECISÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: ROMARIO DOS SANTOS DE FREITAS, CPF nº 02494262267, VILA LINHA 110, VILA BOSCO S/N ALTO ALEGRE DOS PARECIS - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA, CPF nº 03569765210, LINHA P 10 S/N VILA BOSCO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, MARCOS DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº 03987113219, SÍTIO LH P08, C 105 E 11 S/N ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA 03569765210, CNPJ nº 35385075000112, LINHA 110, VILA BOSCO S/N ALTO ALEGRE DOS PARECIS - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 5.893,02 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo n. 7001772-30.2023.8.22.0018 Vistos. À CPE, para designar audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, a ser realizada por sistema de vídeo pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. CITEM-SE a parte executada para que tome conhecimento da presente execução e, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, para que pague o valor da dívida atualizada acrescida de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, custas e honorários advocatícios, os quais ficam fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, salvo em caso de embargos, os quais poderão ser elevados (art. 829 do Código de Processo Civil/2015). Havendo o pagamento voluntário e total no prazo mencionado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE A PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios e, sendo o caso, deve o Oficial de Justiça efetuar a penhora sobre os bens indicados pelo credor na inicial.. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 231 CPC/2015). Contudo, se nesse prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 CPC/2015. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC/2015 e seguintes. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte exequente, através do patrono constituído, para no prazo de 05 (cinco) dias informar se pretende a HASTA PÚBLICA, ADJUDICAÇÃO OU A LIBERAÇÃO DO BEM. Decorrido tal prazo, sem manifestação da exequente, renove-se a conclusão. Caso o exequente requeira a hasta pública, esta ocorrerá por meio eletrônico. Na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, intime-se o cônjuge. Caso a parte exequente requeira a busca por ativos financeiros via BACENJUD e de veículos via RENAJUD em nome do executado, sendo o caso, deverá comprovar o recolhimento das diligências requeridas, nos termos do artigo 17 da Lei 3.896/2016- Lei de Custas. Quanto à audiência de conciliação, nos termos do Art. 7º do Provimento da Corregedoria nº 18/2020, advirtam-se as partes: I - As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a/o carta/mandado de intimação cumprido(a) no endereço constante dos autos; II - Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e/ou Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; III - Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; IV - Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; V - Deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VI - A falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone das partes e ou de seus advogados, no horário da audiência, poderá implicar na aplicação de multa. VII - Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; VIII - Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas por meio dos números 3309-8590 e 3309-8591 (CEJUSC-SLO). As partes ficam cientes de que será utilizado o aplicativo Google Meets, o qual deverá ser baixado no computador, notebook, tablet ou celular para fins de participar da solenidade virtual. Disponibiliza-se o link https://meet.google.com/atq-atfe-hzq que deverá ser utilizado pela(s) parte(s) para acesso à audiência. É vedado a(s) parte(s) ingressar(em) na sala da audiência antes ou depois do dia e horário designado para a audiência de conciliação, devendo ser utilizado o link somente no momento de sua audiência. SIRVA A PRESENTE DE CARTA PRECATÓRIA/CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/ARRESTO E AVALIAÇÃO. Cumpra-se. Santa Luzia do Oeste/RO, 13 de setembro de 2023 Ane Bruinjé Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 16:55

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 16:36

—

Arquivado Definitivamente

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS DE FREITAS em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS DE JESUS DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de GISLAINE KERULY FAUSTINO LIMA 03569765210 em 24/10/2023 23:59.

Mandado devolvido dependência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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