Execução de Título Extrajudicial 7056057-24.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.887,64

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:27

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:19

Juntada de certidão

07/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:05

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2025, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:47

Expedição de Edital.

01/08/2025, 12:57

Todas as movimentações(194)

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:27

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:19

Juntada de certidão

07/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:05

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2025, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:47

Expedição de Edital.

01/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2025, 00:45

Publicado SENTENÇA em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 00:50

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 10:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

02/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2025, 04:06

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2025.

23/05/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:16

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 22/04/2025 23:59.

02/05/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 01:08

Publicado DECISÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 11:21

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:23

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:15

Juntada de certidão

11/09/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:04

Publicado CITAÇÃO em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:54

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:02

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:52

Publicado DECISÃO em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:58

Expedição de Edital.

29/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:26

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA.

29/08/2024, 11:26

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:42

Juntada de certidão

02/08/2024, 12:05

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:16

Publicado DECISÃO em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 08:20

Conclusos para decisão

05/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:49

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 01:23

Publicado DECISÃO em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:59

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 12:59

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:53

Publicado DECISÃO em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 23:24

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 12:16

Processo Desarquivado

11/06/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 01:29

Publicado DECISÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:25

Determinada Requisição de Informações

29/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:36

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 04:15

Publicado DECISÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:11

Determinada Requisição de Informações

13/05/2024, 12:11

Conclusos para decisão

13/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:59

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:26

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 23:30

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 18:31

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 21:50

Publicado DECISÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7056057-24.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA, FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA, ANDRE CORDEIRO DA ROCHA DECISÃO 1. Ao autor para se manifestar sobre as informações fornecidas pelo sistema INFOJUD, requerendo o que de direito em 05 dias, sob pena de extinção/ arquivamento. 2. Caso requeira diligência no novo endereço, deverá comprovar o depósito das custas devidas da diligência negativa ou a taxa de expedição do AR. 3. Comprovado, expeça-se o necessário, inclusive carta precatória, desentranhe-se o mandado, observando o novo endereço indicado. 4. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem comprovação do pagamento devido (item 2), voltem conclusos para extinção. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA. Porto Velho, 16 de novembro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:34

Determinada Requisição de Informações

16/11/2023, 07:34

Conclusos para decisão

10/11/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 05:41

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7056057-24.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES - RO4594-A EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:53

Mandado devolvido dependência

26/10/2023, 23:32

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:01

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DA ROCHA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:52

Publicado DESPACHO em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA, FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA, ANDRE CORDEIRO DA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Fica o exequente INTIMADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de comprovar o recolhimento das custas iniciais, no montante equivalente a 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 12, I da Lei n. 3.896/2016 (Lei de Custas), eis que nesse tipo de ação não será designada audiência de conciliação. 1.1. Decorrido o prazo do item 1 sem a comprovação do pagamento das custas, venham conclusos para extinção. 1.2. Comprovado o recolhimento das custas, cumpram-se os itens 2 e seguintes do presente despacho. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (R$ 2.887,64 - dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), com juros e encargos (art. 829, CPC) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.1. Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 2.2. Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2.3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 2.4. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 3.1. Em seguida, EXECUTADOS: - RAIMUNDO NONATO DE LIMA DA ROCHA, RUA MÉXICO 2521, - DE 2348/2349 A 2663/2664 EMBRATEL - 76820-772 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, - FLAVIO CONCEICAO ESPERIDES DE SOUZA, RUA MÉXICO 2521, - DE 2348/2349 A 2663/2664 EMBRATEL - 76820-772 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, - ANDRE CORDEIRO DA ROCHA, RUA MÉXICO 2521, - DE 2348/2349 A 2663/2664 EMBRATEL - 76820-772 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho/RO, 13 de setembro de 2023. ELISANGELA NOGUEIRA Juiz(a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº: 7056057-24.2023.8.22.0001 Valor da causa: R$ 2.887,64 Classe: Execução de Título Extrajudicial intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 3.2. Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 3.3. Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 4. Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 4.1. O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 4.2. Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 4.3. Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 5. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 6. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 7. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 7.1. Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 8. Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 9. Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 10. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 11. Caso a parte executada apresente exceção de pré-executividade, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias e, em seguida, remetam-se os autos conclusos para decisão. 12. Expeça-se o necessário. 13. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. Tendo em vista a possibilidade de conciliação a fim de tornar o processo mais célere e visando a atividade satisfativa mais benéfica e efetiva para os interessados, ficam as partes advertidas que poderão firmar acordo a qualquer momento, sem intervenção do juiz por ocasião das tratativas, apenas para fins de homologação judicial. As propostas de acordo poderão ser apresentadas por intermédio de petição simples por meio dos procuradores das partes ou Defensoria Pública. Caso a parte não possua representação nos autos (advogado/procurador/defensor público), poderá entrar em contato diretamente com os advogados da parte adversa (endereço, telefone e e-mail constantes na petição inicial) para tentativa de acordo extrajudicial a ser homologada pelo juízo. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição:

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:18

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 12:30

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2025, 10:25

DECISÃO

•03/06/2025, 10:54

DECISÃO

•14/04/2025, 11:21

DESPACHO

•10/03/2025, 10:23

DECISÃO

•29/08/2024, 11:26

DECISÃO

•09/07/2024, 08:20

DECISÃO

•25/06/2024, 12:59

DECISÃO

•13/06/2024, 07:31

DECISÃO

•29/05/2024, 11:25

DECISÃO

•13/05/2024, 12:11

DECISÃO

•16/11/2023, 07:34

DESPACHO

•13/09/2023, 18:18

DESPACHO

•13/09/2023, 18:18

14/09/2023, 00:00