Execução Fiscal 7005255-39.2016.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2016

Valor da Causa

R$ 752,33

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

LUIZ DOMINGOS DAS CHAGAS

CPF

Reu

CRISTILANI MASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIVELTON KLOOS

OAB/RO 6710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTILANI MASCENO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de LUIZ DOMINGOS DAS CHAGAS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:02

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de CRISTILANI MASCENO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:38

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:55

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:43

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de LUIZ DOMINGOS DAS CHAGAS em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:01

Decorrido prazo de CRISTILANI MASCENO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de CRISTILANI MASCENO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:21

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de CRISTILANI MASCENO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de LUIZ DOMINGOS DAS CHAGAS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:02

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Documentos

DESPACHO

•15/02/2024, 10:26

SENTENÇA

•14/09/2023, 04:21

16/02/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de CRISTILANI MASCENO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:38

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:55

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:43

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de LUIZ DOMINGOS DAS CHAGAS em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:01

Decorrido prazo de CRISTILANI MASCENO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de CRISTILANI MASCENO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ DOMINGOS DAS CHAGAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:17

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2023, 12:39

Juntada de certidão

02/10/2023, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:50

Publicado SENTENÇA em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ERIVELTON KLOOS, OAB nº RO6710, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: EXECUTADOS: LUIZ DOMINGOS DAS CHAGAS, CRISTILANI MASCENO Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA (Intimar devedor via Carta AR recolher custas - inscrever DAE - Arquivar) Noticiada no ID 91919818 a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos. Custas processuais pelo devedor. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7005255-39.2016.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 752,33 Intime-se a parte devedora, via Carta AR, para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias. Não havendo recolhimento, INSCREVA-SE em Dívida Ativa Estadual e protesto - Lei n.º 3.896, de 24/8/2016 – art. 35 e ss., bem como arts. 33, 123 e 261, §3.º, das DGJ, Provimento Conjunto 002/2017– PR-CG, OFICIO CIRCULAR n.º 72/2012-DECOR/CG, OFICIO CIRCULAR CGJ n.º 149/2017 e arquive-se (caso já tenha sido inscrito e oficiado, apenas certificar). Com o pronto pagamento, DETERMINO desde já, a exclusão da inscrição em DAE. P.R. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos. Não havendo mais pendências, arquive-se. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 14 de setembro de 2023, 04:21 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 04:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 13:19

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:59

Processo Desarquivado

06/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 07:15

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:39

Decorrido prazo de CRISTILANI MASCENO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ DOMINGOS DAS CHAGAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:20

Publicado SENTENÇA em 18/05/2022.

17/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/05/2022, 06:24

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:40

Mandado devolvido dependência

20/04/2022, 09:52

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 09:52

Mandado devolvido dependência

19/04/2022, 09:10

Mandado devolvido dependência

19/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de diligência

19/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 09:01

Mandado devolvido dependência

16/04/2022, 01:09

Mandado devolvido dependência

16/04/2022, 01:09

Juntada de Petição de certidão

16/04/2022, 01:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2022, 14:59

Mandado devolvido competência exclusiva

13/04/2022, 22:10

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 22:10

Juntada de certidão

01/04/2022, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 07:47

Mandado devolvido competência exclusiva

17/12/2021, 12:03

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 12:03

Juntada de certidão

29/10/2021, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 09:58

Outras Decisões

20/01/2021, 15:38

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 09:28

Outras Decisões

30/10/2020, 09:01

Conclusos para despacho

21/10/2020, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:19

Juntada de Petição de diligência

21/09/2020, 17:27

Mandado devolvido dependência

21/09/2020, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2020, 10:18

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 09:48

Expedição de #Não preenchido#.

10/06/2020, 07:48

Outras Decisões

01/06/2020, 16:44

Conclusos para despacho

07/04/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:17

Juntada de certidão

03/03/2020, 12:17

Decorrido prazo de CRISTILANI MASCENO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:12

Decorrido prazo de ERIVELTON KLOOS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:12

Decorrido prazo de LUIZ DOMINGOS DAS CHAGAS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:30

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 12:00

Outras Decisões

20/01/2020, 12:00

Conclusos para despacho

06/11/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:46

Juntada de Petição de diligência

30/09/2019, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2019, 09:59

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 09:55

Outras Decisões

08/08/2019, 09:57

Conclusos para despacho

14/05/2019, 17:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 11:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2019, 15:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 08:26

Conclusos para despacho

05/11/2018, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 16:47

Juntada de certidão

11/10/2018, 16:45

Homologada a Transação

19/07/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 14:27

Conclusos para despacho

14/07/2017, 16:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2017, 12:12

Juntada de certidão

23/06/2017, 12:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 28/10/2016 23:59:59.

19/11/2016, 11:14

Decorrido prazo de LUIZ DOMINGOS DAS CHAGAS em 04/11/2016 23:59:59.

06/11/2016, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2016, 11:13

Homologada a Transação

04/10/2016, 10:54

Mandado devolvido sorteio

21/09/2016, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/09/2016 23:59:59.

14/09/2016, 09:38

Conclusos para despacho

13/09/2016, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2016, 13:46

Expedição de #Não preenchido#.

18/08/2016, 17:33

Expedição de Mandado.

18/08/2016, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2016, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2016, 17:53

Conclusos para despacho

31/07/2016, 02:17

Distribuído por sorteio

31/07/2016, 02:17

SENTENÇA

•14/09/2023, 04:21

SENTENÇA

•16/05/2022, 08:44

SENTENÇA

•14/05/2022, 06:24

DESPACHO

•20/01/2021, 15:38

DESPACHO

•30/10/2020, 09:01

DESPACHO

•01/06/2020, 16:43

DESPACHO

•20/01/2020, 11:59

DECISÃO

•08/08/2019, 09:57

DECISÃO

•01/02/2019, 15:02

SENTENÇA

•19/07/2018, 11:15

DESPACHO

•31/10/2017, 14:27

SENTENÇA

•04/10/2016, 10:54

DESPACHO

•17/08/2016, 17:53