SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
20/02/2026, 09:10
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 02:13
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 02:12
Juntada de Petição de outras peças
22/07/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 07:41
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 07:41
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 07:41
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004134-58.2025.8.22.0010
07/07/2025, 07:41
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 07:41
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004134-58.2025.8.22.0010
07/07/2025, 07:41
Conclusos para despacho
30/06/2025, 18:20
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 16:48
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 09:09
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 13:43
Documentos
DESPACHO
•07/07/2025, 07:41
DESPACHO
•07/07/2025, 07:41
07/07/2025, 07:41
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 07:41
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 07:41
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004134-58.2025.8.22.0010
07/07/2025, 07:41
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 07:41
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004134-58.2025.8.22.0010
07/07/2025, 07:41
Conclusos para despacho
30/06/2025, 18:20
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 16:48
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 09:09
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025, 13:42
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025, 16:06
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:05
Conclusos para despacho
14/04/2025, 09:31
Juntada de Petição de outras peças
20/02/2025, 14:24
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 15:05
Juntada de documento de comprovação
04/11/2024, 18:43
Juntada de Petição de outras peças
03/04/2024, 10:36
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 10:03
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024, 03:53
Publicado DESPACHO em 21/02/2024.
21/02/2024, 03:53
Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 10:24
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
20/02/2024, 10:24
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 13:14
Conclusos para decisão
17/10/2023, 08:31
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/10/2023, 16:15
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:12
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:10
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 12:59
Publicado DESPACHO em 15/09/2023.
15/09/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7009170-23.2021.8.22.0010 Intime-se o município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação. Diante das matérias alegadas pela executada (ora excipiente), com fundamento nos arts. 6.º, 139 e 378, todos do CPC, determino ao Município de Rolim de Moura que: - promova a juntada do processo administrativo tributário referente ao bem e matrícula do imóvel do qual se originou o tributo ora em questão e - esclareça se quanto a este imóvel está tendo domínio útil em favor da SÃO TOMÁS ou de terceiras pessoas (possuidores diretos, qualificando-os no caso). Esclareço aos interessados que a ACP 0006366-51.2014.822.0010, que questionava o cumprimento de parte destas obrigações já fora sentenciada em dezembro de 2022. Da mesma foram, os embargos de declaração opostos contra a sentença já foram rejeitados. Prazo: 10 (dez) dias, art. 218, §3.º c/c art. 183, ambos do CPC. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 14 de setembro de 2023., 04:41 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
15/09/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023, 04:41
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 04:41
Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023, 04:41
Juntada de Petição de petição
15/06/2023, 12:42
Conclusos para despacho
13/06/2023, 09:44
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 13:29
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 15:01
Mandado devolvido sorteio
11/05/2023, 18:37
Juntada de Petição de diligência
11/05/2023, 18:37
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023, 10:47
Expedição de Mandado.
02/05/2023, 07:31
Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2023, 11:26
Conclusos para despacho
11/01/2023, 11:23
Juntada de Petição de outras peças
22/12/2022, 13:15
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022, 00:27
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022, 02:36
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 12:20
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 12:20
Recebidos os autos
01/12/2022, 12:16
Juntada de termo de triagem
09/11/2022, 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2022, 08:28
Juntada de Petição de recurso
14/06/2022, 08:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:12
Juntada de certidão
06/06/2022, 12:39
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2022 23:59.